Oito meses depois de terem sido essenciais para a formação do governo de Pedro Sánchez, os partidos independentistas catalães deram esta quarta-feira um passo decisivo para o seu fim. Perante a recusa do governo socialista de reconhecer o “direito à autodeterminação” da Catalunha, os independentistas chumbaram, ao lado do PP e do Ciudadanos, o orçamento para 2019 proposto por Pedro Sánchez.
A votação desta quarta-feira, que era sobre as emendas da oposição ao Orçamento do Estado apresentadas pelo governo, contou com 191 votos a favor, 156 contra e uma abstenção. Desta forma, na prática, a proposta governamental foi barrada.
Espanha. Com o orçamento à beira de ser chumbado, o ambiente já é de campanha eleitoral
Este era um cenário já previsto ao longo da última semana, em que os socialistas e independentistas, que até então admitiam sentar-se para dialogar, cortaram qualquer contacto ao entenderem que tinham entre si diferenças irreconciliáveis. O recrudescimento da retórica entre as duas partes só teve por onde crescer perante a coincidência com outro grande acontecimento da política espanhola: o julgamento dos políticos independentistas catalães, a maioria em prisão preventiva, por causa do referendo inconstitucional de 1 de outubro de 2017.
Agora, o caminho para a frente deverá passar por umas eleições legislativas antecipadas. Essa é uma exigência dos partidos à direita do PSOE (o PP e o Ciudadanos) praticamente desde que o governo de Pedro Sánchez foi formado, em junho de 2018. A data tida como mais provável para eleições antecipadas é 28 de abril, embora também esteja a ser ponderado o dia 26 de maio, altura em que já serão realizadas eleições europeias, além de autonómicas e autárquicas.
“Depois de meio a exigi-lo, agora é inadiável a convocatória de eleições gerais”, disse o líder do PP, Pablo Casado, numa conferência de imprensa poucos momentos depois do chumbo do orçamento. “Queremos eleições já, que não servirão só para votar, mas também para configurar uma nova etapa política de Espanha. O bipartidismo trouxe-nos até aqui, foram 40 anos de concessões ao separatismo”, disse o líder do Ciudadanos, Albert Rivera.
À esquerda do PSOE, a líder parlamentar do Podemos, Irene Montero, cujo partido apoiou o governo na aprovação deste orçamento, disse que “esta votação refletiu evidentemente os limites do PSOE e de Pedro Sánchez para governarem sozinhos”.
À agência EFE, o ministro da Economia, José Luis Ábalos, disse que haveria notícias sobre eleições “em breve”. Mais tarde, o governo espanhol informou que esta sexta-feira, 15 de fevereiro, será anunciada por Pedro Sánchez a data das próximas eleições gerais espanholas.
De acordo com o La Vanguardia, Pedro Sánchez deverá convocar eleições apenas depois de reunir o conselho de ministros. De acordo com o artigo 115 da Constituição de Espanha, Pedro Sánchez poderá “propor a dissolução do Congresso, do Senado ou das Cortes Gerais” após “deliberação prévia” do conselho de ministros.
O Rei terá, de seguida, de decretar essa decisão. A partir do momento em que o decreto-real for publicado no Boletim Oficial do Estado, passam a contar 54 dias — e as eleições serão celebradas no primeiro domingo após o fim desse prazo.
Sondagens dão primeiro lugar a PSOE, mas maioria da direita é possível
A sondagem mais recente, publicada no El Diario aponta uma vitória percentual do PSOE mas deixa a esquerda aquém de uma maioria, que será mais facilmente conquistada pela direita.
No caso da sondagem publicada no El Diario, a única das duas que indica o número de deputados, a previsão é a de que o PSOE venha a ter entre 94 a 97 deputados. Se a estes juntarmos os resultados previstos para o Unidos Podemos (15,8%, entre 47 e 49 deputados), que foi a única força política que deu a mão ao PSOE na votação do Orçamento do Estado, esses não passam dos 156 deputados. Nesse caso, ficam aquém da maioria absoluta, fixada nos 176 deputados.
As contas já são diferentes para o bloco da direita, que pactou para a formação do governo regional da Andaluzia e agora pode voltar a fazê-lo. Trata-se do PP, do Ciudadanos e do recém-chegado Vox. Na sondagem do El Diario, o PP surge com 23,1% — menos 0,6% do que PSOE — e ainda assim com 96 a 98 deputados — ou seja, acima dos socialistas. A estes, podem somar-se ainda os 63 a 67 do Ciudadanos (19,2%) e também os 17 a 20 do Vox (8,9%).
Se estes números se confirmarem, estes três partidos podem replicar no governo central aquilo que já fizeram no governo regional da Andaluzia. Isto porque, quando é tida em conta a margem mínima que lhes confere a sondagem do El Diario, somam 176 deputados — ou seja, o mínimo para chegar a uma maioria absoluta. Já na soma da margem máxima, os três partidos chegam aos 185 deputados.
Em conferência de imprensa esta quarta-feira, Pablo Casado reafirmou a sua intenção de pactar com o Vox para formar um governo de maioria do PP. “Temos de ver a sua atuação parlamentar nos acordos que foram assinados com o nosso partido”, disse, em alusão ao entendimento atingido na Andaluzia com o Ciudadanos e com o Vox. “É a isso que tenho de me cingir.”
Momentos depois do chumbo do orçamento, Albert Rivera deu uma conferência de imprensa onde disse que “os separatistas e os populistas não podem ter a chave para o próximo governo” e que o próximo governo terá de ter uma “maioria constitucionalista”.
