O relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) sobre as perspetivas económicas para Portugal, o Economic Survey, tem feito correr muita tinta, devido a divergências entre o coordenador do documento, o ex-ministro da Economia Álvaro Santos Pereira, e o Governo português, no que diz respeito ao conteúdo do capítulo dedicado à corrupção. O episódio mais recente desta disputa é a ausência de Santos Pereira da apresentação oficial do relatório na próxima semana, como noticiou o jornal Expresso. Ausência essa que, segundo apurou o Observador, irá ocorrer porque o Governo português não quis que Santos Pereira estivesse presente no encontro.
Contactada pelo Observador, fonte oficial do ministério dos Negócios Estrangeiros respondeu que “não houve nenhum veto” à presença de Santos Pereira. Mas fonte da OCDE garantiu ao Observador que o coordenador do relatório e diretor de estudos específicos por pais do departamento da economia não estará presente porque o Governo não o permitiu.
O Observador contactou Álvaro Santos Pereira, mas o ex-ministro recusou prestar declarações. O Governo já distribuiu a nota de agência sobre a apresentação do Survey que será esta segunda-feira no Ministério da Economia com a presença do secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, do ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira e do secretário de Estado do Tesouro, Ricardo Mourinho Félix.
Mas para a terça-feira estava previsto outro evento de caráter mais técnico, feito em parceria com a Ordem dos Economistas onde Santos Pereira estaria presente. Contudo, a segunda iniciativa foi desmarcada na quinta-feira, tendo uma fonte oficial da OCDE explicado ao jornal Expresso que “foi decidido que não eram necessários dois eventos sobre a mesma publicação”. Ben Westmore, da OCDE, cuja presença estava agendada para terça-feira a par da de Santos Pereira, irá participar antes no evento oficial de segunda-feira. Já o antigo ministro do Governo de Pedro Passos Coelho não irá estar presente.
A causa do mal-estar está num capítulo do relatório sobre a situação da corrupção em Portugal, onde eram inicialmente apontados casos mediáticos como o de José Sócrates e feitas várias recomendações nessa matéria. O Governo português não concordava com as propostas feitas, por entender que tinham um caráter político e que criam uma perceção errada sobre o país. Em causa estavam referências a processos como a Operação Marquês e sugestões como o aumento do orçamento anti-fraude e anti-corrupção da Justiça, como noticiou o Observador, que teve acesso ao rascunho inicial.
Corrupção. As medidas que o Governo quis “apagar” do relatório da OCDE
O Executivo demonstrou o seu desagrado, tendo até ameaçado demarcar-se do relatório, e acabou por ser feita uma nova versão do relatório. O Expresso explica que essa versão continua a ter referências ao impacto do sistema de justiça e da corrupção na economia nacional, mas que o tom final foi considerado mais sóbrio pelo Governo. No entanto, isso não terá feito desaparecer o mal-estar entre o Executivo e Álvaro Santos Pereira, que não irá agora estar presente na apresentação do relatório que ele próprio elaborou.
Santos Pereira esteve recentemente no Parlamento português na comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas da eletricidade onde fez comentários sobre a existência de corrupção em Portugal.
“Quem questiona que o país tenha sido vítima de corrupção, está a questionar o inquestionável”
