O Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE reúne-se esta terça-feira com a ministra da Saúde, Marta Temido, após o apelo deste órgão ao “diálogo urgente” entre os prestadores privados e o instituto público. O encontro, que contará também com a presença do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, foi pedido pelo CGS após a última reunião deste órgão consultivo onde têm assento representantes dos beneficiários e do Governo.
Nestes últimos dias tem vindo a público a intenção de grupos de saúde privada, entre os quais a José Mello Saúde (que gere os hospitais CUF), a Luz Saúde e os Lusíadas, suspenderem as convenções com a ADSE a partir de abril. A ADSE exige o pagamento de 38 milhões de euros aos privados por excesso de faturação referente a 2015 e 2016, uma exigência que é contestada pelos hospitais.
Na última reunião do órgão consultivo, em 12 de fevereiro, o CGS aprovou, por unanimidade, uma resolução a apelar para um “urgente diálogo” entre os prestadores de saúde e o conselho diretivo do instituto público para uma solução. Também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu “bom senso e capacidade de entendimento” entre os grupos privados de saúde e a ADSE, enquanto o primeiro-ministro, António Costa, garantiu que o sistema de saúde da função pública não vai acabar.
“Acho que é preciso uma palavra de confiança a todos os beneficiários da ADSE. Os cuidados de saúde não estão em causa, estarão integralmente assegurados, assim como também está assegurada a continuidade da ADSE. Para isso, é essencial que a ADSE mantenha boas condições de solidez financeira e boas condições comerciais”, afirmou o chefe do Governo.
Por sua vez, a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) considerou que “ainda há espaço” para os grupos de saúde privada voltarem atrás relativamente ao fim das convenções com a ADSE, abrindo a porta ao diálogo com o Estado. No parlamento, a comissão de Saúde aprovou por unanimidade a audição da ministra da Saúde e do Conselho Diretivo da ADSE, a pedido do BE.