O Aliança está a discutir internamente a hipótese de obrigar todos os membros eleitos a apresentarem o respetivo registo criminal e a assinarem uma declaração de compromisso ético que garanta a sua idoneidade no campo judicial e fiscal. O objetivo do partido é não ser surpreendido com casos como o de Carlos Pinto — que foi esta quarta-feira suspenso da sua função de vice-presidente do Aliança depois de ter sido acusado pelo Ministério Público (MP) dos alegados crimes de peculato, prevaricação e participação económica.
O partido de Santana Lopes tenta assim lavar a face apenas uma semana após o seu congresso fundacional e após ter ter visto o nome de um dos seus mais altos dirigentes envolvido num processo relacionado com alegadas irregularidades no exercício de cargos políticos. As alegadas irregularidades imputadas a Carlos Pinto prendem-se com o seu mandato como presidente da Câmara da Covilhã.
Ao Observador, uma fonte da direção assegura que esta medida iria ser adotada “independentemente deste caso“, recusando-se a tecer quaisquer comentários sobre a primeira baixa do recém-criado Aliança.
Carlos Pinto, vice-presidente do Aliança, suspenso de funções
Em causa no processo que corre contra Carlos Pinto está a construção de uma casa de família. Segundo a notícia avançada pela SIC no passado domingo, o MP acredita que a obra era ilegal. A isto, acresce o alegado pagamento de pareceres jurídicos para legalização da obra com dinheiro da Câmara Municipal da Covilhã, onde desempenhou o cargo de presidente.
A medida que o Aliança pretende adotar em breve não é propriamente uma novidade. Aqui ao lado, em Espanha, o partido Ciudadanos já avançou com uma iniciativa semelhante. Em 2014, e antes da campanha para as eleições europeias, o partido de Albert Rivera encetou um processo de investigação própria sobre os seus principais candidatos e dirigentes. Para isso, recorreu a uma empresa de auditoria – a H4DM – para que fizesse a monitorização de toda a informação existente dos candidatos.
Esta é uma prática que é autorizada pelos próprios candidatos ou dirigentes. Através da assinatura de uma “carta de ética”, estes militantes dão autorização ao partido para que “obtenha, por si ou recorrendo a pessoas ou empresas de investigação privada, qualquer informação que possa afetar a sua imagem pública ou a do Ciudadanos, de forma a analisar e avaliar as vulnerabilidades detetadas e a idoneidade do candidato”.
Ainda assim, esta iniciativa não evitou que, um ano depois da contratação desta empresa, um deputado eleito pelo Ciudadanos tenha estado envolvido no caso dos Panama Papers.