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Falsas presenças. Deputados vão ter de dizer “sim” após login no plenário

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Novo sistema de registo no plenário entra em vigor esta quarta-feira. Além da password, deputados têm de dizer "sim" para confirmar presença. Foi a solução do Parlamento para evitar falsas-presenças.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Fazer o login habitual no computador e confirmar com um “sim” — para dizer que está mesmo no plenário — foi a forma encontrada pela Assembleia da República para contornar o problema das falsas presenças dos deputados no hemiciclo do Parlamento. Foram estas indicações que os deputados receberam via email, com indicação de que o novo regime vai entrar em vigor a partir desta quarta-feira, 27 de fevereiro.

Depois das várias polémicas com presenças-fantasma, no final do ano passado, todas as bancadas do Parlamento concordaram com a introdução de um novo registo de presença em plenário, que fosse mais pessoal e intransmissível do que um simples login com recurso a uma password (que os deputados podiam facilmente partilhar com colegas de bancada). O recurso a qualquer registo com dados biométricos foi rejeitado à partida e o modelo encontrado, que entra em vigor já esta quarta-feira, passa por apenas acrescentar um passo à autenticação.

“Assim, após a inserção das credenciais (username e password), aparecerá o seguinte popup [imagem em baixo]. Poderá registar a presença, premindo o botão “SIM”, ou, caso não pretenda registar a presença na reunião, deverá premir a cruz ( X ), no canto superior direito”, lê-se no email enviado aos deputados e a que o Observador teve acesso. Se o deputado carregar no “sim” tem de esperar 30 segundos até a sua presença ser efetivamente registada no sistema de informação para o plenário.

Se, pelo contrário, carregar na cruz, o computador fica disponível para outro tipo de trabalho sem que tenha sido automaticamente registada a presença em plenário. “Neste caso, o sistema assinala que a presença não se encontra registada e poderá, em qualquer altura, efetuar o registo na sessão plenária. Para tal, bastará premir o botão “Presença por Registar” disponível no SIP (sistema de informações para o plenário) ou reiniciar a sua sessão”, lê-se ainda no email explicativo.

Segundo se lê no mesmo email, “a alteração tem como objetivo evitar registos de presenças feitos inadvertidamente”. Em causa está o facto de, no início de novembro, o deputado e secretário-geral do PSD José Silvano ter sido registado por duas vezes em sessões plenárias quando, na verdade, estava a quilómetros de distância em eventos de representação partidária. Na sequência das notícias sobre as presenças-fantasmas, uma deputada colega de bancada, Emília Cerqueira, veio admitir que tinha entrado no computador de José Silvano “para aceder a documentos de trabalho”. “Nunca me pediu, nem eu o fiz, ou se o fiz, fi-lo inadvertidamente”, disse na altura em conferência de imprensa aos jornalistas no Parlamento.

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