Rádio Observador

Caixa Geral de Depósitos

Bloco de Esquerda quer aproveitar comissão da Caixa para obter relatório secreto sobre o BES

Já se tentou o mesmo na comissão de inquérito do BES e, também, do Banif, mas o chamado "relatório Costa Pinto" nunca saiu do secretismo. Mas a nova lei da transparência pode desbloquear a divulgação.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

O Bloco de Esquerda quer ter acesso ao relatório secreto feito há quatro anos pela consultora Boston Consulting Group — conhecido como o “relatório Costa Pinto” — que avaliou a forma de atuação do Banco de Portugal em relação ao Banco Espírito Santo e à sua liderança, nos três anos que antecederam o colapso do banco de Ricardo Salgado. Esse relatório nunca viu a luz do dia mas acredita-se que conterá muitos reparos críticos à atuação do Banco de Portugal e do próprio governador, Carlos Costa. Já se tentou o mesmo na comissão de inquérito do BES e, também, na do Banif, sem sucesso — mas o Bloco de Esquerda acredita, avança o Jornal Económico, que a nova Lei da Transparência Bancária poderá ajudar a desbloquear a divulgação do documento.

“Este documento permite avaliar a atuação do supervisor e as falhas encontradas nos mecanismos de supervisão. É do interesse da nova CPI à Caixa compreender como o supervisor funciona e quais são as suas fragilidades”, afirmou Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda (BE), em declarações ao Jornal Económico publicadas esta sexta-feira. Na opinião da deputada bloquista, essas “fragilidades também podem ser aplicadas à Caixa Geral de Depósitos”.

No passado, o Banco de Portugal recusou divulgar esse documento, defendendo que não tinha relação com os temas em apreciação nas comissões de inquérito. O relatório originou um pacote de 19 recomendações feitas pelo próprio Banco de Portugal para melhorar a sua atuação em casos futuros. Ou seja, o relatório ajudou o Banco de Portugal a fazer mudanças que são públicas, mas as críticas subjacentes (no caso do BES) nunca foram reveladas.

O BE quer que o relatório da responsabilidade do economista do Banco de Portugal João Costa Pinto, acompanhado por Maximiano Pinheiro e Norberto Rosa, seja divulgado tendo em conta que a lei entretanto aprovada “dá mais poderes às comissões parlamentares de inquérito para conseguir chegar a informação importante como esta”. A nova legislação não só permite a divulgação dos nomes dos maiores devedores dos bancos mas, também, dá mais poderes parlamentares no acesso a informação “relevante” que ajude a dar “transparência sobre operações de capitalização de instituições de crédito com recurso a fundos públicos”.

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