Cerca de nove mil antigos emigrantes no Luxemburgo, que regressaram a Portugal na reforma, vão poder votar por correspondência nas eleições sociais, também conhecido como “Parlamento dos Trabalhadores” daquele país, divulgou este domingo a central sindical luxemburguesa OGBL.
De acordo com aquela organização sindical, em causa estão reformados que “recebem uma pensão de reforma, de viuvez ou de invalidez da Segurança Social luxemburguesa” e que por isso têm direito de voto “nas eleições sociais do Luxemburgo”.
As eleições sociais, que se realizam de cinco em cinco anos, visam eleger os representantes dos trabalhadores e dos pensionistas para a Câmara dos Trabalhadores do Luxemburgo (CSL, na sigla em francês).
“No entanto, muitos dos reformados que vivem em Portugal não conhecem este direito”, alertou a central sindical, defendendo que “é importante todos votarem e é importante reenviarem o boletim de voto antes de 12 de março”.
Conhecido como o “Parlamento dos Trabalhadores”, a CSL é o órgão de consulta do Governo luxemburguês em questões do trabalho, sendo competente para emitir pareceres sobre legislação laboral, direitos sociais, segurança social e reformas.
A CSL nomeia igualmente representantes para a Caixa Nacional de Pensões (CNAP, na sigla em francês), Caixa Nacional de Saúde (CNS), Caixa de Prestações Familiares e Tribunal do Trabalho.
Composto por 60 representantes, aquele órgão de consulta elege os seus membros em nove grupos profissionais, da indústria à construção, passando pelos serviços financeiros ou função pública.
Os reformados que residem em Portugal votam no grupo nove, reservado aos pensionistas, e deverão ter já recebido o boletim pelo correio, que inclui instruções de como votar e um envelope que deve ser reenviado para o Luxemburgo, com porte pago.
Segundo a central sindical, a maioria dos emigrantes reformados que trabalharam no Luxemburgo e regressaram a Portugal, reside no distrito de Coimbra (cerca de 20%), seguindo-se Viseu (13%), Braga (9%) e Aveiro (8%), enquanto os distritos de Lisboa, Porto, Vila Real e Leiria representam 7% cada um.
