O juiz Neto de Moura defende que “não é despropositado” utilizar a Bíblia para fundamentar decisões do tribunal, uma vez que “a sociedade é muito influenciada pela cultura judaico-cristã”. Considera ainda que os casos que tem julgado “não são particularmente graves” e garante: “Não sou machista, nem misógino ou cavernícola”.
Numa entrevista ao semanário Expresso publicada este sábado, o juiz polémico que citou a Bíblia e o Código Penal de 1886 num processo de violência doméstica para referir que há civilizações que punem o adultério com a pena de morte, explica que estava a “dimensionar a culpa do arguido” numa sociedade que é “muito machista”.
Neto de Moura lembra ainda que, no âmbito do processo disciplinar de que foi alvo na sequência das primeiras notícias sobre o acórdão polémico, admitiu que “podia ter evitado algumas das afirmações” que fez. Mas garante que a Bíblia “aparece como mera referência histórica”.
Sobre o caso mais recente, em que decidiu retirar a pulseira eletrónica a um homem condenado por ter agredido a mulher ao soco, ao ponto de lhe perfurar um tímpano, Neto de Moura assegura que “este senhor era alcoólico e aceitou tratar-se”.
Juiz Neto Moura retira pulseira eletrónica a agressor condenado por violência doméstica
Além disso, por se tratar de um arguido primário, ou seja, sem antecedentes criminais, e sendo um caso em que não existe “gravidade extrema que leve a uma pena próxima do limite de cinco anos, não há razões fortes para pena efetiva”.
Neto de Moura nega que tenha uma “atitude de hostilidade em relação às mulheres” e assume que tem medo de que algo aconteça à vítima deste último caso, que continua a ser ameaçada pelo marido, que está em liberdade. “Seria chocante” que algo lhe acontecesse, diz. “Mas tenho de julgar de acordo com os factos. E os factos não indicavam isso. Nada me fazia supor que o homem, depois da condenação, fosse ter atitudes dessas. Espero que não lhe aconteça nada.”
Recusando os rótulos de “machista”, “misógino” ou “cavernícola”, Neto de Moura diz que é “uma pessoa normalíssima”. “Mas tenho alguns valores que podem não ser os atualmente dominantes. Para mim é importante a fidelidade conjugal. Não concebo que duas pessoas estejam a enganar-se.”
Neto de Moura continua e diz-se “conservador” nos costumes. “Por exemplo, sou completamente contra a descriminalização das drogas, mesmo a canábis. E respeito as pessoas que tenham uma certa inclinação sexual, mas não compreendo o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. E também sou contra a adoção de crianças por esses casais. As crianças precisam de um pai e de uma mãe”, diz.
Assumindo que o adultério deve ser igualmente grave quando cometido pelo homem ou pela mulher, Neto de Moura sublinha que a traição cometida pela mulher é encarada “muito mais severamente” pela sociedade. “A mulher sempre foi alvo de uma censura dura e cruel”, diz.
Neto de Moura explica ainda que a forma como se encara a violência doméstica tem vindo a mudar. “Há 30/40 anos os maridos chegavam a casa bêbados, espancavam as mulheres e as pessoas fechavam os olhos. Hoje já não é tanto assim, mas em certas zonas do país continua a ser um problema grave”, diz Neto de Moura.
“Estive na Madeira e lá é gravíssimo e é o que espoleta muitos casos de violência doméstica. Lembro-me de uma mulher a quem o marido espetou uma faca no ventre e que foi a tribunal dizer que tinha sido ela a ir de encontro à faca. É frequente as mulheres acabarem por desculpabilizar ou por não prestar depoimentos”, acrescenta.
Ainda assim, Neto de Moura está convicto de que “uma boa parte das queixas não é violência doméstica”. “Às vezes uma discussão leva a uma queixa que é logo classificada de violência doméstica e depois acaba por se concluir que não é. E há os casos em que os casais se reconciliam”, sublinha.
Agora, o facto de a violência ser um crime público e de as vítimas não poderem desistir da queixa leva, na perspetiva do juiz, a que muitas vítimas adotem “outras estratégias como não falar ou faltar à verdade”, o que justifica a “grande percentagem de absolvições”.
Sobre quem o tem criticado — humoristas e colunistas que o juiz agora vai processar —, Neto de Moura diz que “têm tido uma atitude claramente hostil” e que falar de alguém que não pode responder “é típico dos cobardes”. E argumenta que pedir o seu afastamento de juiz é “atacar a separação de poderes, que é um dos fundamentos de um Estado de direito”.
Neto de Moura voltou a dizer, como já tinha afirmado em entrevista ao Observador, que se sente “condicionado” nas suas decisões e que a “campanha” contra si irá influenciar a ponderação de outros juízes que julguem casos de violência doméstica.
