Habitação e Urbanismo

100 famílias são despejadas todos os anos pelas câmaras de Lisboa e Porto

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Em dez anos, o número de despejos de casas em Lisboa e no Porto ultrapassou os mil. Falta de pagamento, de ocupação e de informação estão entre as principais razões.

O não pagamento da renda, a não utilização das casas e a não prestação de informação são as principais razões dos despejos

AFP/Getty Images

Em dez anos, os despejos municipais nas cidades de Lisboa e do Porto ultrapassou os mil, ou seja, 100 por ano, avança o Jornal de Notícias, na edição impressa desta sexta-feira.

Somaram-se 434 na capital, e 575 no Porto, tendo em conta que a autarquia lisboeta gere quase 25 mil casas, e a empresa municipal Domus Social, no Norte, gere 13 mil. Em Lisboa, há uma média de 20 despejos por ano, incluindo retoma de posse de habitação. A taxa de incumprimento no pagamento de rendas, em Lisboa é de 12,4%, com um acumulado desde 1995. No Porto, o ano em que houve mais casos de despejos foi 2010, com um total de 101 famílias que perderam o direito à sua habitação. A taxa de incumprimento do pagamento das rendas atingiu em 2018 o seu valor mais baixo, com 3,5% em falta — uma descida de 1,5% desde 2012.

Os motivos mais comuns para os despejos são o não pagamento da renda, a não utilização das casas — ou o uso indevido –, e a não prestação de informação sobre a composição e rendimentos do agregado familiar.

Neste trabalho feito pelo Jornal de Notícias, há dois casos muito particulares: Braga, que se destaca pela ausência de despejos, já que a Câmara respondeu que “não houve” nenhum nos últimos dez anos. E Valongo, que só registou um, em 2008, e segundo a autarquia, ocorreu devido ao não pagamento da renda.

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