A partir desta sexta-feira as escolas poderão contratar mais de mil novos assistentes operacionais, mas em média cada estabelecimento de ensino não deverá receber mais do que um funcionário. Quem o diz é o presidente da ANDAEP, a associação que representa os diretores de escolas públicas e agrupamentos. “Não se pense que vai haver escolas a receber 13 ou 14 novos funcionários. Em média, cada escola vai receber mais uma pessoa. Haverá alguns estabelecimentos de ensino que poderão até receber três ou quatro assistentes operacionais, mas também vai haver escolas que não vão receber nenhum. Em média, estamos a falar de mais um funcionário”, explicou Filinto Lima ao Observador.

As 1067 contratações irão responder às carências dos 811 agrupamentos de escolas espalhados pelo país e que congregam mais de cinco mil estabelecimentos de ensino.

Na passada quinta-feira, no primeiro dia da greve dos assistentes operacionais e que levou ao encerramento de milhares de escolas em todo o país, a secretária de Estado adjunta da Educação anunciou a abertura dos novos concursos, que já estavam previstos há um mês.

“Vão começar a chegar às escolas os avisos para a abertura dos concursos. São tantos avisos quantas as escolas que receberão assistentes operacionais, porque o concurso é aberto por agrupamento de escola”, explicou Alexandra Leitão, em declarações à agência Lusa.

Milhares de escolas encerradas devido a greve dos funcionários, segundo o sindicato

Filinto Lima confirma que os estabelecimentos de ensino começaram a receber a informação logo ao final do dia de quinta-feira e que a partir desta sexta-feira podem abrir os concursos. No entanto, “porque o procedimento é muito burocrático”, acredita que antes de junho os novos funcionários não estarão nas escolas. E só no próximo ano letivo é que estarão a trabalhar “a todo o gás”.

“A bola agora está do lado das escolas, mas era importante que se agilizasse estes processos de contratação. Já houve um avanço positivo — já não vamos ter de perguntar ao INA (Direcção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas) se tem funcionários disponíveis para contratarmos, que é um passo obrigatório antes de abrir o concurso público. Desta vez, o governo já diz que o INA não tem ninguém para estes cargos. Mas é preciso publicar o concurso em Diário da República, é preciso pôr anúncio num jornal de expressão nacional, depois há o prazo das candidaturas, a análise das candidaturas… Somos capazes de receber 300 para escolhermos só um funcionário. Depois ainda há o prazo para reclamar e para avaliar as reclamações”, argumenta o presidente da ANDAEP, que prevê haver ainda três meses de burocracia pela frente.

Lá para junho vamos ter os assistentes operacionais nas escolas. Em alguns casos, no final do ano letivo já estarão bem integrados, noutros só estarão a todo o gás no próximo ano letivo”, diz Filinto Lima.

Em todo o processo, há uma medida que aplaude: a criação de bolsas de funcionários para as escolas onde os diretores poderão ir buscar substitutos para os funcionários que estejam de baixa.

Segundo Alexandra Leitão, os assistentes operacionais que não fiquem em nenhuma das 1067 vagas abertas pelas escolas entram numa bolsa de recrutamento, de forma a minimizar as ausências temporárias, permitindo aos diretores fazer substituições rápidas. “Não têm de abrir concurso nem de ir buscar pessoas a tempo parcial. Basta acionar a lista da reserva de recrutamento contratando por ordem pelo tempo da ausência que está a ser suprida”, explicou Alexandra Leitão na quinta-feira.

“Esta é uma solução muito interessante”, sustenta Filinto Lima, embora diga precisar de mais esclarecimentos sobre como a bolsa vai funcionar. “Se, de facto, cada escola puder recorrer à bolsa de forma célebre é muito positivo, porque o número de funcionários de baixa é um problema com que os diretores lidam diariamente.”

No início de março, a ANDAEP fez um levantamento das necessidades das escolas e chegou a um número: faltam 3384 assistentes operacionais nas escolas e entre os que funcionários colocados nos estabelecimentos de ensino 10% estão de baixa, problema para o qual a associação tem chamado a atenção do Governo diversas vezes.

Faltam 3384 assistentes operacionais nas escolas, acusam diretores de escolas

Por isso mesmo, Filinto Lima volta a alertar para a necessidade de mexer na portaria dos rácios, o diploma “irrealista” que determina a quantidade de pessoal não docente que uma escola deve ter.

“A portaria de rácios é irrealista. Tem de ter em conta a volumetria de uma escola, tem de ter em conta quantas crianças com necessidade de acompanhamento permanente existem no estabelecimento, características que não são levadas em conta”, diz o também diretor do agrupamento de escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia.

Para Filinto Lima, se a portaria espelhasse as verdadeiras necessidades dos estabelecimentos de ensino, o número de funcionários em falta seria muito maior.

Já o levantamento feito pelo ministério de Tiago Brandão Rodrigues aponta para que a portaria de rácios, atualizada em 2017 pelo atual Governo, esteja a ser cumprida na maioria dos agrupamentos. “A maioria dos agrupamentos tem o rácio cumprido e em alguns, pontualmente, até têm excesso de assistentes operacionais, mas não podem ser transferidos porque têm os seus direitos laborais e estão ligados àquele quadro de recrutamento”, explicou Alexandra Leitão, citada pela Lusa.

“Com os mil assistentes operacionais cujo concurso abre sexta-feira teremos mais 3.500 assistentes operacionais nas escolas em três anos e meio” de mandato, sustentou a secretária de Estado, admitindo ter dificuldades em compreender o protesto de dois dias do pessoal não docente. A greve — que esta quinta e sexta-feira fechou milhares de escolas em todo o país, segundo contas da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais –, teve como objetivo reivindicar aumentos salariais, integração nos quadros e criação de uma carreira específica.

Juntas médicas: mais um problema para as escolas

Na quarta-feira passada, a ANDAEP terminou uma ronda pelos agrupamentos de todo o país, organizada por regiões, para fazer um balanço dos principais problemas sentidos pelos diretores. O que mais preocupa os dirigentes escolares neste momento é o regresso às escolas de professores doentes, na sequência de decisões de juntas médicas.

“Isto é um problema que está a acontecer de Norte a Sul do país, um problema que ouvimos em todas as reuniões. Não tenho números concretos, mas serão, com certeza, centenas de casos. Há juntas médicas que dão alta a professores que ainda estão debilitados, alguns que ainda estão a fazer tratamentos oncológicos. A lei obriga-os a estar em funções durante um mês e depois regressam para a baixa. Pelo caminho, o professor contratado que o estava a substituir vai-se embora e passado esse mês vem outro”, explica Filinto Lima.

No Algarve, diz ter sido abordado por duas mães, preocupadas com a situação. Uma professora do 1.º ciclo ia ser obrigada a regressar e o docente contratado, “de quem elas gostavam muito”, ia ser mandado embora. “Tive de explicar que não temos uma fórmula mágica para resolver estas situações”, disse ao Observador, explicando que só por muita coincidência é que quando o professor regressa à baixa, retorna à escola o mesmo professor contratado.

“Quando o contratado sai da escola vai rapidamente tentar encontrar outra colocação, não quer ficar um mês sem trabalhar, por isso só por uma grande coincidência é que seria o mesmo a regressar à escola”, explica, assumindo que esta alternância de docentes no mesmo ano letivo também não é boa para os alunos.

Agora, a ANDAEP vai compilar todas as questões levantadas pelos diretores e levá-las ao Ministério da Educação. Não querendo levantar os dados, Filinto Lima diz apenas que entre as queixas continuam a estar a falta de professores nas escolas e o excesso de trabalho burocrático dos diretores, “obrigados cada vez a passar mais tempo fechados nos gabinetes”.