Educação

Faltam 3384 assistentes operacionais nas escolas, acusam diretores de escolas

152

Para além dos operacionais, há um novo problema a surgir nas escolas: não há funcionários suficientes nas secretarias o que, no limite, pode levar a problemas no processamento de ordenados.

Para elaborar o estudo, a associação de diretores (ANDAEP) ouviu um quarto do universo de escolas públicas. A partir daí, extrapolou os números

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Faltam 3384 assistentes operacionais nas escolas públicas, acusam os diretores de agrupamentos e escolas públicas, um número três vezes superior ao que o governo anunciou que irá contratar. Se para o Ministério da Educação este novo reforço de 1067 funcionários pretende responder aos problemas criados com as baixas médicas, para os diretores os números não passam de “uma miragem”, já que desde que foi noticiado o concurso, a 21 de fevereiro, “nada mais se ouviu dizer sobre o assunto”. Pelo caminho, a ANDAEP, a associação que representa os diretores de agrupamentos e escolas públicas, prevê o surgimento de um novo problema: também há falta de 1224 assistentes técnicos, funcionários normalmente colocados nas secretarias e que, no limite, poderão vir a criar problemas de processamento de ordenados.

Para chegar a estes números, a ANDAEP, presidida por Filinto Lima, fez um levantamento em centenas de escolas de todo o país que representam, como explicou ao Observador, um quarto do universo de estabelecimentos da rede pública de ensino. A partir daí, conseguiu comparar o número de assistentes operacionais que deveriam estar colocados nas escolas — segundo a portaria de rácios, o diploma que determina a quantidade de pessoal não docente que uma escola deve ter — com os que estão, de facto, a trabalhar (7445 versus 7301). À diferença ainda somou o número de assistentes incapacitados para as suas funções e que, por isso, se encontram de baixa médica (702). A partir daí, extrapolou os números, multiplicando o valor por quatro. Uma conta que estará sempre a ser feita por baixo, admite Filinto Lima.

“A portaria de rácios é irrealista. Não leva em conta uma série de características da escola para determinar quantos assistentes devemos ter. Por exemplo, na minha escola, se tivéssemos ensino noturno não podíamos ter nem mais um funcionário”, explica o também diretor do agrupamento de escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia. Ou seja, se a portaria espelhasse as verdadeiras necessidades dos estabelecimentos de ensino, o número de funcionários em falta seria muito maior. Outro pormenor apontado pelo presidente da ANDAEP é o número de funcionários que regressam às escolas com atestados médicos e que só podem fazer serviço moderado.

Nem vou falar de tudo, vou só apontar três características que não estão previstas na portaria e que deviam estar: o ensino noturno, a volumetria das escolas, e haver alunos com necessidades educativas especiais que precisam de ter um assistente operacional em permanência, ou quase, com ele”, argumenta Filinto Lima.

No primeiro caso, havendo ensino noturno, há um horário extra que é preciso ser assegurado pelos assistentes operacionais, o que deveria fazer aumentar o número de pessoal a contratar, segundo a ANDAEP. Em relação à volumetria das escolas, Filinto Lima aponta o exemplo dos pavilhões gimnodesportivos nos quais deveriam estar colocados dois funcionários devido à grande dimensão do edifício, mas onde, muitas vezes, acaba por ficar só um por falta de recursos humanos. E quanto aos alunos com necessidade de acompanhamento permanente — abrangidos pelo novo regime de Educação Inclusiva — lembra que muitas vezes não são autónomos nem sequer para comer ou ir à casa de banho.

O problema que se segue: as secretarias

Desde o início da atual legislatura, e segundo os números da tutela, já foram colocados mais de 2500 novos funcionários nas escolas. Mas o problema, garante Filinto Lima, não está a diminuir, está a crescer.

“Estes novos 1067 assistentes operacionais são uma miragem. Desde que o Governo anunciou que os ia contratar nunca mais ouvimos falar sobre o assunto. Vão-nos calando com contratos precários, que só podem trabalhar meia dúzia de horas, horas essas que são insuficientes para as necessidades das escolas. Eu convido o dr. Mário Centeno, que é o ministro que manda no dinheiro do povo, a vir visitar uma escola pública e ver como fazemos omeletes sem grandes ovos. A falta de recursos humanos é um assunto recorrente nas escolas e este tipo de problemas na Educação não podem ser resolvidos com decisões tomadas com base numa folha de Excel”, sustenta o presidente da ANDAEP.

Olhando para o futuro, Filinto Lima também vê nuvens negras. Se o problema de falta de assistentes operacionais persiste, prevê que as falhas graves no números de assistentes técnicos venham a aumentar. “Temos de atuar já ou este problema vai acabar por ganhar as mesmas proporções dos assistentes técnicos. Estamos a falar de pessoal que normalmente está colocado nas secretarias, que trata da contabilidade, da tesouraria, de áreas muito sensíveis no dia a dia de uma escola”, argumenta.

Os problemas, diz, podem ser graves. “Nem quero imaginar no que pode vir a acontecer se, por exemplo, começar a haver problemas com processamento de salários. Havia uma escola no Norte em que era o diretor que andava a processar vencimentos, para não haver atrasos… Estamos a falar dos ordenados de toda a gente que trabalha numa escola. Também não nos podemos esquecer que todos os dias fazemos compras — se a tesouraria não está a funcionar, isso pode criar problemas gravíssimos”, defende Filinto Lima.

No imediato, a ANDAEP defende que a portaria de rácios devia ser revista, de modo a determinar uma fórmula de cálculo do pessoal não docente mais realista.

A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), com o apoio da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), apresenta o estudo esta sexta-feira, às 10h30, no auditório da Escola Secundária Inês de Castro, Vila Nova de Gaia.

Todos queremos saber mais. E escolher bem.

A vida é feita de escolhas. E as escolhas devem ser informadas.

Há uns meses o Observador fez uma escolha: uma parte dos artigos que publicamos deixariam de ser de acesso totalmente livre. Esses artigos Premium, por regra aqueles onde fazemos um maior investimento editorial e que mais diferenciam o nosso projecto, constituem a base do nosso programa de assinaturas.

Este programa Premium não tolheu o nosso crescimento – arrancámos mesmo 2019 com os melhores resultados de sempre.

Este programa tornou-nos mesmo mais exigentes com o jornalismo que fazemos – um jornalismo que informa e explica, um jornalismo que investiga e incomoda, um jornalismo independente e sem medo. E diferente.

Este programa está a permitir que tenhamos uma nova fonte de receitas e não dependamos apenas da publicidade – porque não há futuro para a imprensa livre se isso não acontecer.

O Observador existe para servir os seus leitores e permitir que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia. Por isso o Observador também é dos seus leitores e necessita deles, tem de contar com eles. Como subscritores do programa de assinaturas Observador Premium.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: akotowicz@observador.pt
Educação

Despedir os professores todos

João Pires da Cruz
606

A minha proposta é despedir os professores todos e entregá-los a Bruxelas. A escolha dos professores e a sua gestão deve ser feita pelas escolas; o pagamento dos seus salários deve vir de Bruxelas.

Educação

Índices: orgulho e preconceito

João Araújo

Erradicar os índices seria levar a humanidade para a idade da pedra. Em algumas áreas (como na Educação) eles estão sob fogo cerrado, como sucede a tudo que exponha os seus embustes e maus resultados.

Educação

Inteligência Emocional, Mindfulness e Educação

Mafalda G. Moutinho
644

Regiões como o Reino Unido, Malta e as Canárias já têm como disciplina obrigatória a educação emocional que fornece aos alunos ferramentas para gerir conflitos, adversidades e situações inesperadas.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)