Portos

Trabalhadores dos portos marcam greve para 11, 12, 13 e 14 de abril

Em causa está a não aplicação da legislação laboral e do Acordo Coletivo de Trabalho aos trabalhadores abrangidos pela escala de serviço, refugiando-se na existência do Protocolo em vigor desde 1994.

O sindicato salientou que existem protocolos em todos os portos, para resolver situações específicas, mas que não põem em causa a lei geral ou o ACT

RUI MINDERICO/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

Os trabalhadores dos portos do continente marcaram uma greve para os dias 11, 12, 13 e 14 de abril para pressionar a administração do Porto de Sines a cumprir a legislação laboral e o Acordo Coletivo do setor, foi esta quarta-feira anunciado.

O pré-aviso de greve foi emitido pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores das administrações Portuárias (SNTAP), da UGT, que responsabilizou, em comunicado, o Conselho de Administração do Porto de Sines [APS] pelo conflito laboral.

Os portos vão fazer greve, a qual é da inteira responsabilidade da Administração da APS”, afirmou o sindicato num comunicado.

Segundo o documento, e o próprio pré-aviso de greve, a Administração do Porto de Sines não aplica a legislação laboral e o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) aos trabalhadores abrangidos pela escala de serviço, que constituem as frentes de trabalho, “refugiando-se na existência do Protocolo em vigor desde 1994”.

O sindicato salientou que existem protocolos em todos os portos, para resolver situações específicas, mas que não pôem em causa a lei geral ou o ACT. “Mas no caso do Porto de Sines os trabalhadores são tratados de forma diferente, neste caso para pior”, disse.

Em causa estão, por exemplo, o direito ao gozo de dias por parentalidade para os trabalhadores em regime de turnos, as folgas aos feriados, as tolerâncias de ponto, afirmam.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Transportes

Portos: a análise que ficou por fazer

João Fernando do Amaral Carvalho

O nosso setor portuário deve ser analisado no contexto europeu e não apenas a nível nacional, tendo em conta as suas especificidades e dimensão, sob pena de levar à diminuição da sua competitividade.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)