Prazo para candidaturas a apoios à floresta alargado até 15 de abril

O prazo para a entrega de candidaturas à medida que prevê o restabelecimento da floresta afetada por incêndios, que terminava esta sexta-feira, foi pela terceira vez alargado, até ao dia 15 de abril, anunciou o Governo. “O Governo aceitou o pedido da Associação de Produtores Florestais do Barlavento Algarvio para, mais uma vez, adiar o prazo de encerramento do processo de apresentação de candidaturas”, lê-se no comunicado divulgado pelo gabinete do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

Esta é a terceira prorrogação do prazo para submissão de candidaturas pedida pela associação, após a abertura da medida, a 16 de novembro, ao abrigo da qual existe disponível uma dotação de quatro milhões de euros para o Algarve, embora seja de âmbito nacional, “tendo em conta as necessidades” de cada uma das regiões.

Assim, à dotação disponível para o Algarve, somam-se mais 2,5 milhões de euros para a região do Alentejo, 16,5 milhões de euros para a região Centro e cinco milhões de euros para a região Norte, num total de 28 milhões de euros, quantifica o Ministério da Agricultura. “Esta verba destina-se a apoiar a recuperação das áreas afetadas por grandes incêndios em 2016, 2017 e 2018 registadas nos relatórios do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), excluindo áreas de povoamentos de espécies de crescimento rápido”, refere a nota.

Esta nova prorrogação “vem adiar todo o processo de análise, aprovação e contratação da globalidade das candidaturas por parte da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural”. Não obstante, “o Governo considera importante que os produtores florestais algarvios disponham de todas as condições para apresentarem as respetivas candidaturas”, conclui.

O concelho de Monchique foi o mais afetado pelo maior incêndio registado em 2018 em Portugal e que durante uma semana não deu tréguas aos bombeiros, consumindo mais de 27 mil hectares de floresta e terrenos agrícolas. O fogo, que deflagrou a 3 de agosto, na zona da Perna Negra, em Monchique, alastrou primeiro para o Alentejo, tocando o concelho de Odemira (distrito de Beja), sem grande impacto, e logo depois, com mais violência, para Silves e Portimão (distrito de Faro). O incêndio destruiu ao todo 74 casas, 52 das quais elegíveis para receberem apoio do Estado para a sua construção ou recuperação.