A duas semanas da apresentação do Programa de Estabilidade (PE), Mário Centeno garante que Portugal tem cumprido as metas e “ido até além” dos resultados. Em entrevista ao Público, o ministro das Finanças admitiu que a meta de 0,2% do défice vai ser mantida e que, a partir do próximo ano, vai ser possível “pela primeira vez” fazer “um programa de estabilidade”.

Admitindo que o investimento público cresceu menos do que tinha sido inicialmente previsto, Centeno explicou que o “orçamento é uma autorização de despesa” e que “o Governo só pode gastar aquilo que o Parlamento autoriza. O investimento não é como o ‘Anita vai às compras’, não vamos com o Pantufa, com um cesto, comprar investimento”.

Sobre uma eventual permanência no cargo, Centeno adiou qualquer anúncio para setembro e garantiu que não sabe o desfecho das próximas eleições, já este ano. “As alternativas existem sempre”, afirmou. “Agora, as alternativas que temos à nossa frente são muito simples. De um lado temos um conjunto de propostas políticas que põem em causa a estabilidade que hoje conquistámos, pondo em causa a participação na União Europeia, pondo em causa a presença no euro.” Para o ministro, “pôr em causa os objetivos orçamentais é pôr em causa estas duas coisa”.

“Tudo isto são projetos políticos possíveis, mas é preciso explicar aos portugueses quais são as consequências de seguir este caminho. E temos outros projetos, que continuam a defender a austeridade, pondo em causa aquilo que é o Estado ou o papel dos impostos numa economia. Consideramos que essa visão tem sempre impactos muito negativos para a economia”, declarou.

Relativamente ao diploma sobre o congelamento das carreiras na Defesa, Administração Interna e Justiça, Centeno admitiu que “o tempo de serviço tem de ser considerado”. A solução será, segundo o ministro, “de natureza idêntica” à dos professores. Quem teve valorizações salariais e promoções no passado terá, no entanto, um tratamento diferente.

Questionado sobre o modelo de financiamento dos centros hospitalares, o governante disse que o “modelo tem vários pilares” e que dois deles já estão implementados. “Falta um último passo, que está praticamente concluído, que são os novos contratos de gestão e a forma como nesses contratos de gestão dão — e eu vou dizer isto muito depressa porque não há uma sem a outra — autonomia/responsabilidade e responsabilidade/autonomia.” O ministro sabe que é preciso dar mais autonomia aos hospitais, mas alertou que “com essa autonomia virá mais responsabilidade”.