Após três tentativas, o Tribunal Constitucional aprovou esta sexta-feira a formação da coligação Basta, liderada por André Ventura e que junta o Chega, o Partido Popular Monárquico, o Partido Cidadania e Democracia Cristã e o Democracia 21. A coligação pode, assim, concorrer às eleições europeias, marcadas para o dia 26 de maio. E será André Ventura o cabeça de lista do partido.
A coligação já foi chumbada três vezes pelo Tribunal Constitucional com o argumento de que o nome das coligações não pode ter “identidade ou semelhança com as de outros partidos, coligações ou frentes”. Da primeira vez, a coligação levava o nome Chega, e foi chumbada por ser igual ao movimento de Ventura. Da segunda vez, o nome escolhido foi Coligação Chega, que integrava “um termo que corresponde à designação de um partido: Chega”. Na terceira vez, a designação “Europa Chega” acabou chumbada pelo mesmo motivo.
André Ventura muda nome da coligação para Basta. Se for chumbada, desiste da liderança
Agora, diz o Tribunal Constitucional, a nova denominação da coligação, ‘BASTA!’, “não apresenta ‘identidade ou semelhança’ linguística com a designação do referido partido, em termos de com ela ser confundível” e, por isso, respeita os requisitos.
Pelo exposto, decide-se: nada haver que obste a que a coligaçao constituída pelo Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido Cidadania e Democracia Cristã (PPV/CDC) adote a denominação “BASTA!”, a sigla “PPM.PPV/CDC” e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão (infra), com o objetivo de concorrer às eleições para o Parlamento Europeu, a realizar no dia 26 de maio de 2019″, refere o parecer do Tribunal Constitucional emitido esta sexta-feira.
Ao Observador, André Ventura salienta que os pareceres anteriores do Tribunal Constitucional e as “restrições impostas ao nome” lhe parecem “sem fundamento”. No entanto, “com o Basta os portugueses sabem que estarão a votar na identidade Chega”, acrescentou.
