Mais do que um cientista político, valia a pena chamar um semiólogo para analisar um dos pontos altos da campanha para as eleições gerais de Espanha, agendadas para 28 de abril.

Pela primeira vez desde que foi preso preventivamente, em outubro de 2017, por suspeitas de sedição e rebelião, Jordi Sánchez, líder da ONG independentista Asamblea Nacional Catalana, falou aos jornalistas numa conferência de imprensa diretamente a partir da prisão de Soto del Real, nos arredores de Madrid.

Jordi Sánchez, que apesar de estar preso é o cabeça de lista dos independentistas do Juntos Pela Catalunha (JPC) para o Congresso dos Deputados, falou durante 46 minutos e 6 segundos. Destes, só 2 minutos e 43 segundos foram falados em castelhano, tendo o resto sido ocupado pelo independentista a ouvir e falar catalão. A prisão fez-se pódio e Jordi Sánchez teve, conforme lhe foi reconhecido pela Junta Eleitoral Central, todo o tempo e espaço para expor o seu ideário.

Jordi Sánchez foi autorizado pela Junta Eleitoral Central a fazer duas conferências de imprensa a partir da prisão. A segunda será organizada pela Agència Catalana de Notícies a 21 de abril

A conferência de imprensa, organizada pela agência de notícias Efe, decorreu num cenário minimalista: Jordi Sánchez estava sentado a uma secretária simples, na qual estavam pousados vários microfones. Além disso, o candidato do JPC levava na lapela um pin com o laço amarelo que simboliza a denúncia da prisão dos vários líderes socio-políticos catalães desde outubro de 2017.

Para os mais unionistas, este cenário seria, no mínimo, reprovável. Mas isso será apenas até verem o plano em que a conferência de imprensa começou e terminou. Ali, com o zoom no mínimo, Jordi Sánchez parecia mais pequeno, tal como aquela secretária, ínfima quando comparada com aquele espaço todo. Mas, mais do que aquilo que estava ao centro, era o que estava ao canto que saltava à vista. Para descanso dos unionistas e irritação dos independentistas, dois lembretes para explicar que, afinal, tudo aquilo decorria numa prisão espanhola: junto à parede, a bandeira de Espanha e um retrato do Rei Filipe VI.

O momento não passou ao lado de vários independentistas, entre eles o presidente do governo regional da Catalunha, Quim Torra, que tirou uma fotografia do ecrã e partilhou no Twitter, com a legenda: “A bandeira de Espanha, o retrato do rei de Espanha e um preso político a ser entrevistado na prisão de Soto. 18 de abril de 2019”.

Tudo isto pertence ao campo da imagética. Mas aquilo que Jordi Sánchez disse também importa — sobretudo ao líder do PSOE e Presidente de Governo, Pedro Sánchez, e às suas aspirações poder.

As nuances do discurso do Sánchez independentista para atrair o Sánchez unionista

Ao longo daqueles 46 minutos e 6 segundos, Jordi Sánchez deixou claro qual é o foco do JPC nestas eleições: “A questão principal, à qual temos de dar resposta, é perceber como é que condicionamos, como negociamos e com que força negociamos com Pedro Sánchez e o PSOE na próxima legislatura”.

Se quiser voltar a entrar pela porta grande do Palácio da Moncloa, Pedro Sánchez terá de fazer acordos, seja de governo ou de incidência parlamentar. E se, à sua direita (Ciudadanos, Partido Popular e Vox), a mensagem é de inequívoca negação de uma futura coligação com o PSOE, à esquerda (Unidas Podemos) e entre independentistas a mensagem já parece ser outra.

Para o Unidas Podemos (o novo nome do Unidos Podemos, para estas legislativas), força liderada por Pablo Iglesias, apoiar o governo socialista de Pedro Sánchez não comportará grandes dúvidas ou dificuldades de monta, como se pôde comprovar ao longo da curta legislatura de nove meses que devolveu o poder ao PSOE em junho de 2018. E, esta sexta-feira, Jordi Sánchez deixou claro que tem “vontade de dialogar”, mas também tem uma condição: a discussão de um referendo à independência da Catalunha.

Jordi Sánchez foi preso a 16 de outubro de 2017 e constituído arguido pelos crimes de sedição e rebelião (JOSEP LAGO/AFP/Getty Images)

O JPC, que a par da Esquerda Republicana da Catalunha é o principal partido independentista daquela região, está a apostar todas as fichas num cenário de negociações com Pedro Sánchez — e, de acordo com Jordi Sánchez, o PSOE deveria estar a fazer o mesmo, para garantir uma legislatura estável.

“Estamos convencidos que o PSOE tem a necessidade de encontrar um sócio estável para poder garantir quatro anos que tragam soluções para os problemas da política espanhola e da política catalã. Eles não podem continuar a formar parte do grupo do bloqueio”, disse o político independentista. “Estamos convencidos de que um referendo fará parte da solução e que o PSOE aceitará de uma maneira ou de outra o desafio e a responsabilidade histórica de resolver um dos problemas mais importantes que a política espanhola viveu desde a transição.”

Por entre as palavras de Jordi Sánchez e a sua inamovível vontade de honrar “os valores que o 1 de outubro [data do referendo à indendência da Catalunha em 2017] representa”, há uma nuance que pode, numa fase inicial, acelerar uma ida à mesa de negociações e uma investidura de Pedro Sánchez. É que, ao contrário do que possa parecer à primeira vista, Jordi Sánchez não está a exigir ao socialista um referendo, mas antes que este se sente à mesa com disposição para discutir a realização de um referendo.

“O referendo terá de estar na mesa de diálogo. Todas as portas têm de estar abertas, também o referendo. Nós não vamos impor uma solução antes de entrarmos em diálogo. Mas não aceitamos que nos coloquem ou imponham restrições para dialogarmos. Estamos no século XXI. Portanto, inevitavelmente, o referendo estará em cima da mesa”, diz.

Mais à frente, já perto do fim da conferência de imprensa, Jordi Sánchez disse ainda que “se Pedro Sánchez não aceitar este diálogo, terá de ser ele a explicar porquê”.

Sánchez unionista responde a Sánchez independentista: “NÃO é NÃO”

Pouco tempo depois da conferência de imprensa de Jordi Sánchez, Pedro Sánchez respondia-lhe de forma direta, embora sem nomeá-lo. “Eu vou falar com toda as formações políticas, à minha esquerda e à minha direita e também com os nacionalistas. Mas os nacionalistas têm de saber, e sabem-no, que vai ser sempre dentro Constituição”, sublinhou, numa entrevista à rádio Ondacero:

“Quando digo não, é não. E, depois de ter dito que não vai haver referendo à independência, que não vai haver independência, que não se vai mudar a Constituição espanhola ou o estatuto da autonomia da Catalunha, isto torna-se tudo incrível.”

A conferência de imprensa de Jordi Sánchez poderá ter sido, na verdade, um presente envenenado para o líder socialista. Tudo isto porque, ao longo desta campanha, e até antes de ela ter começado, os partidos à direita do PSOE têm exigido a Pedro Sánchez que diga se recusa ou não indultar os políticos catalães atualmente sob julgamento, caso venham a ser condenados pelos crimes de que são acusados.

Tudo isto resulta de uma moção levada ao Congresso dos Deputados pelo Ciudadanos, que ali procurou que fosse legalmente impossível indultar os políticos catalães caso estes fossem condenados. A votação, que aconteceu em novembro de 2018, resultou no chumbo daquela moção, com 176 votos contra e 168 a favor. O PSOE votou em bloco contra a moção e, desde então, a direita tem pressionado os socialistas a clarificarem a sua posição.

Foi isso mesmo que aconteceu em recentes debates em que o PSOE participou, sempre na pessoa da atual ministra das Finanças, a socialista María Jesús Montero.

Numa ocasião, foi confrontada por Inés Arrimadas, deputada no parlamento catalão pelo Ciudadanos e agora candidata ao Congresso dos Deputados:

“Aqui em cima cheira a indulto. Porque vão indultá-los. E se não vão, então tem aqui a oportunidade para dizer taxativamente a todos os espanhóis, antes de irem votar, que não os vai indultar.”

Noutro caso, foi Cayetana Álvarez de Toledo, candidata pelo Partido Popular. Num debate a seis, a conservadora desafiou Maria Jesús Montero:

“Descarte os indultos aos presos nacionalistas. Descarte-o hoje. Atreva-se, diga-o: espanhóis, o PSOE não voltará a indultar golpistas.”

Tanto num caso como no outro, Maria Jesús Montero não negou essa possibilidade. Em vez disso, respondeu que ainda não era conhecida a sentença: e, como tal, não seria o governo a antecipar medidas referente a um julgamento ainda em decurso.

Independentistas dizem que vão “exigir um indulto” em caso de condenação

Menos furtiva, mas ainda assim longe de ser perentória, foi a resposta de Jordi Sánchez esta quinta-feira quando o tema foram os possíveis indultos aos políticos catalães, como ele.

“As nossas defesas já puseram sobre a mesa que este julgamento não pode terminar de outra forma que não seja a nossa absolvição”, começou por dizer. “Ninguém quer liberdade e recuperar a normalidade que me foi roubada a 16 de outubro de 2017 tanto quanto eu quero. Dito isto, está muito claro que a minha preocupação nestes momentos não é o meu indulto ou que medidas pode haver se a sentença não for de absolvição”, disse Jordi Sánchez.

Certo é que, no programa eleitoral do JPC para estas eleições, no que toca ao caso dos políticos que estão a ser julgados, há uma promessa: “Damos por garantida a absolvição dos presos políticos, mas, em caso contrário, exigimos um indulto e libertação de forma imediata”.

Essa é, sublinhe-se, uma possibilidade contemplada na legislação espanhola, mais propriamente na lei publicada a 18 de junho de 1870. Naquele tempo, ficou escrito em letra de lei que o processo de concessão de indulto está nas mãos do “Ministério da Graça e da Justiça” (designação à altura do que hoje é somente o Ministério da Justiça).

Esta é uma possibilidade que o Rei está obrigado a outorgar ao governo — e isso vem estipulado na Constituição de 1978, a mesma que também impede a realização de um referendo à independência da Catalunha ou a saída tout-court de qualquer região do território espanhol. Ali, está também estipulado que o rei “não poderá autorizar [ou vetar] indultos gerais”.

Desta forma, se alguma vez o governo quiser indultar Jordi Sánchez e os restantes independentistas, se estes vierem a ser condenados, o Rei Filipe VI nada poderá fazer além daquilo que fez esta quinta-feira, naquela sala de imprensa despida: ver tudo lá de cima, mas metido a um canto, sem poder dizer nada.