O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, afirmou esta quinta feira que vai manter a concessão de passaporte diplomático ao líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), Edir Macedo, e à sua mulher, Ester Bezerra, após ter sido criticado.

“Realmente eu renovei, sim, através do Ministério das Relações Exteriores, o passaporte diplomático de Edir Macedo e da sua esposa. Esse passaporte foi-lhe concedido bem lá atrás, no Governo de Lula. (…) Nós autorizamos a renovação e, no que depender de mim, renovaremos esse documento e ponto final. Entendo que está enquadrado nas normas do ministério como uma exceção e as exceções são muito bem-vindas nesse caso”, afirmou Bolsonaro, numa transmissão em direto na sua página do Facebook.

O documento que concedeu o passaporte diplomático a Edir Macedo e à sua mulher foi assinado pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo. No entanto, e conforme informou Bolsonaro, esta não é a primeira vez que o líder da IURD tem acesso a este documento.

De acordo com o jornal O Globo, Edir Macedo recebeu o documento em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e obteve renovação em 2011 e 2014, já durante a gestão de Dilma Rousseff. Porém, a Justiça Federal brasileira anulou na terça-feira a concessão de passaporte diplomático a Edir Macedo e à sua mulher.

Na decisão tomada pelo juiz Vigdor Teitel, da 11.ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o magistrado diz que a atividade do líder da Igreja Universal no exterior não significa “interesse do país” que justifique a “proteção adicional consubstanciada no passaporte diplomático”.

O chefe de Estado brasileiro declarou, no entanto, que Edir Macedo recorrerá da decisão e “irá ganhar a ação”. “Criaram uma ordem judicial provisória para cancelar [a concessão do visto a Edir Macedo] e, com toda a certeza, haverá recurso por parte do interessado e irá ganhar essa ação”, frisou o governante.

Bolsonaro afirmou ainda que outros líderes religiosos já receberam passaportes diplomáticos durante executivos anteriores e que serão renovados no seu Governo, caso haja um requerimento.

A justificação dada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil para a concessão de passaporte diplomático é que o líder da IURD desempenha um papel relevante para as comunidades brasileiras no exterior.

“O ministério entende que, por serem líderes da Igreja Universal do Reino de Deus, que beneficia, entre outras, comunidades brasileiras em dezenas de países, os requerentes exercem atividade continuada de relevante interesse para o Brasil, que exige numerosas viagens ao exterior e justifica a emissão de passaportes diplomático em seu nome”, afirmou a assessoria de imprensa do Itamaraty na segunda-feira, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

O portador de passaporte diplomático goza de uma série de privilégios, como não ter de esperar nas filas nos aeroportos e até no despacho de bagagens.