O Sindicato Nacional dos Registos (SNR) inicia esta segunda-feira uma greve de quatro dias para reivindicar reformas em matérias como a revisão de carreiras, o estatuto remuneratório e a Lei Orgânica. A semana da paralisação poderá agravar as longas filas e a demora no atendimento que se têm verificado em serviços como o do Cartão do Cidadão ou do Passaporte.

O SNR reivindica a “regulamentação do ingresso e de ocupação dos postos de trabalho nas carreiras especiais de Conservador de Registos e de Oficial de Registos, regulamentação da formação profissional inicial específica e continua nas carreiras especiais de Conservador e de Oficial de Registos” e um “diploma com determinação do número de posições remuneratórias e identificação dos respetivos níveis remuneratórios”. Para além destas questões o sindicato também tem como preocupação a escassez de pessoal, já que faltam 1.500 funcionários nos serviços de registos.

O sindicato espera uma grande adesão já que o descontentamento é grande, disse o sindicalista Rui Cardoso diz à TSF:  “Os serviços podem estar de porta aberta para serviços mínimos, urgentes, mas a maior parte dos atos como tirar um Cartão de Cidadão ou fazer um divórcio e agendar outros atos vai ter um grande constrangimento a nível nacional nesta semana a seguir à Páscoa”.

Em outubro do ano passado, o SNR decretou uma greve de três meses nos serviços do Instituto dos Registos e Notariado que foi desmarcada depois de o Ministério da Justiça ter pedido um parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) e este organismo ter entendido que a paralisação deveria ser considerada um movimento de protesto ilícito.

O sindicato afirma que os trabalhadores vão garantir, do dia 22 ao dia 26 deste mês, os serviços mínimos.