Operação Marquês

Escritor-fantasma de Sócrates e blogger admitiram contrato fictício com Rui Mão de Ferro

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O professor de Direito que terá ajudado o ex-primeiro-ministro com a tese e um blogger que publicava opiniões de apoio ao Governo admitem terem feito contratos fictícios com o empresário Mão de Ferro.

Domingos Farinho é professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

O alegado autor da tese de mestrado de José Sócrates — e, consequentemente, do livro que daí se originou “A Confiança no Mundo” —, Domingos Farinho, admitiu, em tribunal, nunca ter trabalhado para Rui Mão de Ferro apesar de ter formalizado com o empresário uma prestação de serviços de “consultadoria jurídica”, conforme noticiou o Público.

O professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e antigo assessor no governo de Sócrates, disse nesta segunda-feira, no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, que nunca referiu o nome de José Sócrates nos contactos com Rui Mão de Ferro, administrador de várias empresas de Carlos Santos Silva, amigo do antigo primeiro-ministro.

O professor, que o Ministério Público entende ser o escritor-fantasma de Sócrates, recusou responder a algumas perguntas invocando o direito de não se auto-incriminar. Isto porque os cerca de 55 mil euros que recebeu entre dezembro de 2013 e outubro de 2014 foram pagos em nome da sua mulher, Jane Kirkby. Assim, o Ministério Público está não só a avaliar se a prestação de serviços para Rui Mão de Ferro era fictícia, como também se houve crime de peculato por estar a receber dinheiro de Sócrates em nome da mulher apesar de ter um contrato de regime de exclusividade com a faculdade.

Numa situação equivalente, mas numa investigação independente, está o blogger António Manuel Costa Peixoto. Afirmou ter assinado um contrato de prestação de serviços com Rui Mão de Ferro — apesar de nunca ter trabalhado para este —, disse nunca ter falado de Sócrates neste processo, usou o filho António Mega Peixoto para passar recibos em seu nome e invocou o direito de não se auto-incriminar. António Peixoto era funcionário na Câmara Municipal de Oeiras quando, alegadamente, terá recebido dinheiro do antigo primeiro-ministro por intermédio de Rui Mão de Ferro. O regime de exclusividade a que estava sujeito, justificam que tenha optado por fazer o contrato de prestação de serviços em nome do filho.

Os 79 mil euros pagos entre 2012 e 2014 terão servido, entre outras coisas, para pagar as intervenções de Miguel Abrantes (pseudónimo de António Manuel Costa Peixoto) no blogue Câmara Corporativa. As publicações de Miguel Abrantes era conhecidas por atacarem quem criticasse as medidas do governo de Sócrates. “[Abrantes] redigia e publicava nesse blogue textos nos quais veiculava as posições pessoais de José Sócrates, de acordo com os interesses políticos deste”, lê-se no despacho do MP.

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