O valor médio das pensões de velhice deverá subir de 482 euros, em 2020, para 924 euros, em 2070, mais 91%, segundo dados de um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, que hoje passa a estar disponível ‘online’.
Ao contrário da evolução na Segurança Social, o valor médio das pensões na Caixa Geral de Aposentações (CGA), que paga as reformas dos funcionários públicos que entraram no Estado até 2005, deverá descer de forma significativa, de 1.304 euros, em 2020, para 470 euros, em 2070.
As conclusões constam do projeto digital “Sistema de Pensões” da Fundação Manuel dos Santos, acessível pela internet (https://sistemadepensoes.pt/), que faz um retrato da Segurança Social com base no estudo “Sustentabilidade financeira e social do Sistema de Pensões Português”.
“Partindo do pressuposto de que os salários crescerão em linha com as projeções da Comissão Europeia sobre a evolução da produtividade do trabalho, devemos esperar um crescimento sustentado do valor das pensões da Segurança Social”, lê-se no documento.
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Na Segurança Social, o crescimento do valor médio das pensões é explicado pela entrada de pensões “substancialmente mais altas no sistema” devido ao efeito da evolução dos salários e pelo facto de categorias profissionais com salários mais elevados (juízes, médicos, professores) terem passado, desde 2005, a ser cobertas pela Segurança Social. É que, desde 01 de janeiro de 2006, o pessoal admitido na função pública passou a ser inscrito na Segurança Social.
Porém, analisando o valor médio da pensão em proporção do salário médio entre 2020 e 2070, conclui-se que “o aumento nominal do valor das pensões de velhice da Segurança Social não será suficiente para acompanhar o crescimento do valor dos salários, devendo o rácio de benefício decair de 0,45 para 0,39”.
Quanto à descida significativa que se deverá verificar no valor médio das pensões da CGA, a tendência reflete, por um lado, a saída progressiva de beneficiários com pensões mais altas e, por outro, as medidas tomadas nas últimas duas décadas para fazer convergir as regras dos dois sistemas.
O novo projeto digital, coordenado por Amílcar Moreira, analisa ainda a capacidade da Segurança Social em assegurar que a passagem à reforma não traz consigo uma quebra abrupta de rendimentos. Neste campo, conclui-se que no caso da Segurança Social a taxa de substituição bruta (valor da primeira pensão como proporção do último salário bruto) deverá manter-se estável, entre 66% e 69%, enquanto na CGA passa de 88% para 78% logo em 2050.
O documento estima que o risco de pobreza entre os pensionistas com 65 ou mais anos deverá aumentar: a percentagem de pensionistas que vivem com rendimentos inferiores a 60% do valor mediano do rendimento disponível da população deverá crescer de 9,5%, em 2020, para 15,5%, em 2070.
O estudo prevê também que o número de pensionistas deverá crescer de forma significativa até 2045, passando de cerca de 2,7 milhões, em 2020, para 3,3 milhões.
Mais tarde, devido à redução no fluxo de novos pensionistas e ao desaparecimento dos mais idosos, o número de pensionistas deverá descer de forma progressiva para 2,7 milhões de pessoas em 2070.
Contudo, prevendo-se que a população portuguesa diminua em cerca de 23%, “a partir de 2040, os pensionistas representarão mais de um terço da população portuguesa”, lê-se no documento.
Em termos absolutos, a despesa total com pensões deverá aumentar de 24,8 mil milhões de euros, em 2020, para 37 mil milhões de euros, em 2070.
No entanto, em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), a despesa com pensões deverá crescer apenas de 12,5%, em 2020, para 12,7% em 2050, caindo para 11,8%, em 2070.
Corrigido: o estudo é da Fundação Francisco Manuel dos Santos
