Uma dezena de deputados, incluindo o comunista João Oliveira, eleitor em Évora, testaram esta quinta-feira, no parlamento, o voto eletrónico, que vai ter uma experiência-piloto no distrito alentejano nas eleições europeias de 26 de maio.

Depois de votar na urna eletrónica, instalado numa sala das comissões, na Assembleia da República, onde Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, apresentou o projeto, João Oliveira, líder parlamentar do PCP, o único que participará na experiência, comentou que tudo tinha funcionado bem e gracejou: “Depois, depois digo como correu”.

Primeiro Eduardo Cabrita e depois a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, garantiram aos deputados da comissão parlamentar de assuntos constitucionais a fiabilidade e segurança do sistema, a começar pelo facto de as urnas eletrónicas estarem offline, “isoladas do mundo”. “Não há ligação à internet para não permitir qualquer ataque exterior”, garantindo-se “o total bloqueio ao acesso exterior”, explicou Isabel Oneto. Em segundo lugar, é garantida “a redundância” do sistema em duas fases, descreveu.

Primeiro, “quando o eleitor vota, confirma” no visor do computador e depois “o voto é impresso” num boletim de voto que é colocado numa urna, como aconteceria numa votação até agora, afirmou ainda a secretária de Estado. Esses votos em papel, na urna, poderão ser escrutinados em caso de dúvida ou de reclamações, no apuramento distrital.

Uma das vantagens deste sistema é a mobilidade, dado que nesta experiência piloto qualquer eleitor do círculo de Évora pode votar em qualquer concelho do distrito – um eleitor de Mourão pode votar mesmo que no dia das eleiçoes esteja em Reguengos e Monsaraz.

A lei aprovada pelo parlamento em 2018 determinou que este projeto piloto se fizesse em dez concelhos, mas o Ministério da Administração Interna optou por fazê-la nos 14 concelhos do distrito de Évora. Assim, haverá 50 urnas eletrónicas, instaladas em 25 freguesias, existindo pelo menos uma em cada concelho num distrito com cerca de 137 mil eleitores.

O voto eletrónico é diferente do voto online dado que exige que se faça presencialmente, numa mesa de voto, sendo garantida a confidencialidade, dado que o sistema garante “completa separação entre o voto e a identidade do eleitor”, segundo informação distribuída pelo Governo aos deputados.

O sistema garante, igualmente, que cada eleitor só vote uma vez, dado que os cadernos eleitorais, que estão online, numa rede de segurança do Governo.

Na União Europeia, só a Estónia tem o voto online, em que o eleitor pode votar, por exemplo, através do telemóvel.