Gatos

Governo quer todos os gatos com chip até 2021 — ou então há multa

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Depois dos cães, agora são os gatos que vão ser obrigados a ter chip. Os que já nasceram têm até 2021 para ter um chip — e os que nascerem daqui em diante têm três meses. Quem não cumprir paga multa.

Os gatos que nascerem depois de 18 de maio terão de ter um chip até três meses depois de nascerem

PATRICK PLEUL/EPA

O Ministério da Agricultura tem um projeto de decreto-lei que vai exigir que todos os gatos passem a ter um chip de identificação até 2021.

Os gatos que tenham nascido até este sábado terão de ter um chip até 2021. No caso dos gatos nascidos depois deste sábado, o prazo para colocar um chip é de apenas três meses após o nascimento. A lei diz respeito não apenas aos gatos domésticos mas também àqueles que estejam em lojas ou associações.

A notícia é avançada pelo jornal Público, que adianta ainda que, segundo aquele projeto de decreto-lei, os donos que não colocarem um chip nos seus gatos dentro do prazo serão multados. O valor mínimo das multas não deverá ultrapassar os 50 euros, mas o valor máximo já é bem mais alto: chega aos 3740 euros para as pessoas singulares e vai até aos 44890 para pessoas coletivas, o que abrange tanto as empresas que criam e vendem estes animais como as associações que lhes dão abrigo e que promovem a sua adoção.

Nos casos mais graves, a multa pode ser ainda acompanhada com outras sanções: perda dos animais de estimação, impedimento de se exercer profissão ou atividade ou de se participar em feiras ou mercados de animais.

chip de identificação, que já é obrigatório em cães desde 2008, contém um código exclusivo de 15 dígitos cuja leitura permitirá saber, em caso de desaparecimento ou abandono, detalhes como como nome do gato, tal como o dos seus donos. Também a morada e o contacto destes está disponível nesse chip. Os chips, que têm o tamanho de um grão de arroz e são colocados entre as omoplatas dos gatos, têm de ser implantados por veterinários.

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