Os produtores da pesca do cerco defenderam que as capturas ibéricas da sardinha podem atingir quase 16.500 toneladas, acima da atual proposta de 10.799 toneladas anunciada pelo Governo.
Em comunicado, a Associação Nacional das Organizações dos Produtores da Pesca do Cerco (ANOP Cerco) indicou que, para que se verifique este cenário, a biomassa com mais de um ano tem que estar estimada em 200.000 toneladas.
De acordo com os produtores, este nível de capturas foi também já confirmado pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla em inglês).
“De acordo com o estudo publicado no passado dia 14 de maio pelo ICES, as capturas ibéricas de sardinha no ano de 2019 poderão chegar a 16.450 toneladas se a biomassa com mais de um ano for estimada em 200.000 toneladas”, lê-se no comunicado.
Em 08 de maio, fonte oficial do Ministério do Mar já tinha confirmado à Lusa que Portugal e Espanha propuseram para este ano um mínimo de 10.799 toneladas, a repartir pelos dois países, depois de a Comissão Europeia ter sugerido um limite de 10.300 toneladas.
Por outro lado, os produtores da pesca do cerco defendem que, no que se refere às regras de exploração avaliadas, as conclusões coincidem com o que já tinha sido defendido também pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
“As conclusões salientam que as regras de exploração HCR5 e HCR6 atingem o objetivo do Plano de Gestão e Recuperação da Sardinha Ibérica e cumprem o critério de precaução do ICES”, sublinharam.
Segundo o estudo publicado pelo ICES, entre as regras analisadas, a HCR6, que associa a dimensão da biomassa de sardinha com mais de um ano às possibilidades anuais de captura, é a que representa melhor “o compromisso entre cumprir o objetivo de recuperação do Plano de Gestão e Recuperação da Sardinha Ibérica, o critério de precaução do ICES a longo prazo e a manutenção da atividade da pesca”.
A ANOP Cerco referiu ainda que os cruzeiros de primavera realizados em 2018 avaliaram a biomassa da sardinha com mais de um ano em 18.400 toneladas e que todos os cruzeiros que foram posteriormente realizados “apresentaram dados muito positivos em termos da evolução recente do ‘stock’ da sardinha”.
O Governo vai manter até 03 de junho a interdição de pesca da sardinha decidida em setembro, segundo um despacho publicado em Diário da República (DR) em 15 de maio.
De acordo com o diploma, de 03 de junho e até às 24:00 do dia 31 de julho, o limite de descargas de sardinha (Sardina pilchardus) capturada com a arte de cerco pela frota portuguesa é de cinco mil toneladas.
Estas cinco mil toneladas vão ser repartidas entre o grupo de embarcações cujos armadores ou proprietários são membros de organizações e produtores (OP) reconhecidas para a sardinha, correspondendo a cada um dos grupos, respetivamente, 4.925 toneladas e 75 toneladas.
Desde setembro de 2018 que os pescadores de Portugal e Espanha estão sem poder pescar sardinha para proteger o ‘stock’ e na sequência da recomendação do Conselho Internacional para a Exploração do Mar para 2019, com o acordo da Comissão Europeia.
