Dois autarcas socialistas foram detidos esta quarta-feira por corrupção e tráfico de influências. Miguel Costa Gomes, presidente da Câmara de Barcelos, e Joaquim Couto, presidente da autarquia de Santo Tirso, foram detidos no âmbito da operação A Teia que fez mais duas detenções: Laranja Pontes, presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto, e Manuela Couto, empresária e mulher do autarca de Santo Tirso. A administradora da W Global Communication já tinha sido constituída arguida, em outubro passado, no âmbito da Operação Éter — que investigava ajustes diretos em serviços prestados ao Turismo do Norte.
Os quatro detidos, que pelas 16h encontravam-se na sede da PJ do Porto, vão ser ouvidos esta quinta-feira pelo juiz de Instrução Criminal, informou fonte policial.
As buscas têm estado a decorrer durante toda a tarde, com as diligências a estenderem-se à câmara de Matosinhos. Atualmente, à frente do município está Luísa Salgueiro, eleita pelo Partido Socialista. De acordo com a TVI24, a filha do presidente do IPO do Porto, Marta Laranja Gomes, chefe de gabinete, é a principal visada nas investigações.
Cunhas e trocas de favores entre autarcas socialistas no centro da Operação Teia
Em comunicado, pronunciando-se sobre a operação A Teia, a Polícia Judiciária avançara já que os quatro detidos foram-no por “corrupção, tráfico de influências e participação económica em negócio no âmbito de contratação pública” —, ao que o Observador apurou, a W está de novo no centro da investigação. O IPO do Porto é um dos principais clientes da empresa de comunicação.
De acordo com a Renascença, que recolheu e analisou dados do Portal Base, o IPO do Porto celebrou 13 contratos no valor de 352 mil euros no espaço de um ano, entre Fevereiro de 2017 e Agosto de 2018, com a Mediana, antiga empresa de Manuela Couto. 11 dos quais foram celebrados por ajuste direto, quase todos relacionados com consultoria e imagem, elaboração de campanhas ou desenvolvimento de websites e material de marketing. Destes contratos, apenas os últimos dois, celebrados a 5 de novembro e a 10 de agosto de 2018, foram conseguidos através de concurso público. A TVI24 adianta que Manuela Couto terá recebido de ajuste direto 800 mil euros do IPO do Porto e da CM de Barcelos.
Em declarações à Lusa, o advogado Nuno Cerejeira Namora confirmou que a detenção do presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, está relacionada com os contratos celebrados entre o município e a agência de comunicação de Manuela Couto. O advogado disse que, até ao momento, essa é a única informação que tem sobre o processo, uma vez que ainda não teve oportunidade de consultar os autos.
Buscas em Santo Tirso, Matosinhos, Barcelos e no Porto
Durante a operação policial foram feitas dez buscas domiciliárias e não domiciliárias, em autarquias, entidades públicas e empresas nas zonas do Porto, Santo Tirso, Barcelos e Matosinhos. As buscas, “relacionadas com a prática reiterada de viciação de procedimentos de contratação pública, com vista a favorecer pessoas singulares e coletivas, proporcionando vantagens patrimoniais”, envolveram 50 elementos da Judiciária, entre investigadores, peritos informáticos, peritos financeiros e contabilísticos, magistrados judiciais, magistrados do Ministério Público e representantes de ordens profissionais.
A investigação, centrada nas autarquias de Santo Tirso, Barcelos e Instituto Português de Oncologia do Porto, apurou a existência de um esquema generalizado, mediante a atuação concertada de autarcas e organismos públicos, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto com o objetivo de favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular”, afirma a PJ, em comunicado enviado às redações.
Câmara de Santo Tirso: buscas são sobre viagens e carros
A autarquia liderada por Miguel Costa Gomes já confirmou, em comunicado, que a PJ está a fazer buscas na câmara municipal. Segundo avançou, incidem sobre utilização de viaturas, viagens de trabalho e projetos de arquitetura.
Essencialmente, o que a Judiciária pretende é informação sobre quem, no executivo, terá usado viaturas municipais, alguns pormenores sobre viagens realizadas também por membros do executivo camarário e ainda detalhes sobre a contratação de dois projetos de arquitetura.
Por último, a autarquia garante estar a colaborar com as autoridades, disponibilizando toda a documentação solicitada pela Polícia Judiciária, afirmando estar “tranquila com o desenrolar dos procedimentos”.
Para o advogado do autarca de Santa Tirso, as detenções são “ilegais”
O advogado Nuno Brandão disse esta quarta-feira que as detenções do presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, e da empresária Manuela Couto, sua mulher, são “ilegais”, considerando que as mesmas foram “injustificadas, desnecessárias e desproporcionais”.
“Gostaria de manifestar alguma incompreensão pelo facto de se proceder à detenção de pessoas cujo paradeiro é conhecido, sabe-se onde é que moram e não há razão para recear que se subtraiam à ação da justiça. Não se compreende a razão pela qual são detidas sem que sequer se comunique nos mandados de detenção os motivos que justificam a sua privação da liberdade. É uma prática que se lamenta, mas que infelizmente se vem repetindo”, afirmou em declarações aos jornalistas junto às instalações da Polícia Judiciária (PJ) do Porto.
Parece-me que é uma privação da liberdade injustificada, desnecessária, desproporcionada”, defendeu.
Aos jornalistas, o advogado voltou a reiterar que o processo padece de uma “ilegalidade”, uma vez que, explica Nuno Brandão, “estão em causa crimes que constam do catálogo dos crimes que são da competência do Departamento Central de Investigação e Ação Penal [DCIAP]” e não do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto”.
O advogado acrescenta que existe uma dispersão territorial, com “tribunais da relação diferentes”, e nessa medida trata-se de matéria, defendeu, do DCIAP. Nesse sentido, revelou Nuno Brandão, já foi submetido um requerimento, que não tem, porém, efeitos suspensivos.
Agora parece que a Polícia Judiciária também faz comunicados a propósito de inquéritos”, afirmou o advogado, escusando-se a adiantar quais os ajustes diretos que estão a ser investigados e se os mesmos foram atribuídos à empresa de Manuela Couto.
Quem são os dinossauros do PS
Joaquim Couto é aquilo a que comummente se chama um dinossauro autárquico. A sua primeira experiência na política local começou quando o socialista tinha 31 anos. Em 1982 venceu as eleições autárquicas em Santo Tirso pela lista do PS e tornou-se presidente da câmara municipal — um cargo que só deixaria em 2000, 18 anos depois de ter sido eleito pela primeira vez.
Aos 49 anos, já contava com uma vasta experiência em política. Mas a sua carreira política ainda ia a meio. Em 2005 integrou as listas à Assembleia da República apresentadas pelo PS de José Sócrates. Garantindo a sua primeira, e até agora única maioria absoluta, os socialistas elegeram 121 deputados. Entre eles estava Joaquim Couto, que cumpriu a legislatura até ao fim, mas que não voltou a São Bento em 2009.
Depois desta fugaz passagem pela Assembleia da República voltou a concentrar-se na política local e em 2013 candidatou-se de novo ao município que o viu nascer para a política. Venceu com maioria absoluta. Um resultado que reforçou quatro anos mais tarde, quando voltou a recandidatar-se. Ganhou e elegeu o dobro dos vereadores da oposição. Agora, aos 68 anos, foi detido por práticas executadas ao longo do exercício da sua presidência. É acusado dos crimes de “corrupção, tráfico de influências e participação económica em negócio no âmbito de contratação pública”.
Mas esta não é a primeira vez que a PJ bate à porta da família Couto. Em outubro do ano passado, a mulher do autarca foi detida no âmbito da Operação Éter. Maria Manuela Couto foi acusada de participar num esquema de alegada corrupção que teria como principal objetivo favorecer duas empresas, uma de comunicação e outra da área tecnológica, na adjudicação de ajustes diretos. Tais adjudicações, além de ilícitas por alegadamente não respeitarem as regras da contratação pública, terão levado ao desvio de mais de 7 milhões de euros em apenas dois anos dos cofres do Turismo do Porto e Norte de Portugal.
O advogado do autarca de Santo Tirso afirmou esta tarde, citado pela agência Lusa: “O Dr. Joaquim Couto está tranquilo quanto a essas matérias, porque crê que as coisas foram feitas de acordo com a legalidade e não se revê naquelas imputações que lhe foram dirigidas, portanto vai aguardar que lhe seja dada oportunidade para se defender”, disse. Nuno Brandão acrescentou ainda que também a empresária e mulher Manuela Couto está de consciência tranquila, garantindo que os seus constituintes “apresentarão no processo os documentos, não só apenas verbais, mas documentais que permitirão ilustrar que aquelas suspeitas são infundadas”.
PJ fez buscas na Câmara de Cerveira relacionadas com a operação Éter
Miguel Costa Gomes, cujo advogado, Pedro Marinho Falcão, considerou a detenção “inadmissível” e acusou o Ministério Público de promover uma “investigação espetáculo, tem menos experiência na política local, mas já conta com dez anos de exercício das funções de presidente da Câmara Municipal de Barcelos. Eleito pelo PS pela primeira vez em 2009, e logo com maioria absoluta, o empresário de 62 anos entrou com preponderância na vida autárquica. Desde então que tem estado aos comandos do município, embora atualmente não tenha a maioria absoluta dos vereadores, que perdeu em 2017.
Foi em setembro desse ano que, numa entrevista ao semanário Sol, defendia José Sócrates. “Tinha uma relação muito próxima com José Sócrates”, disse então Costa Gomes, considerando que o seu afastamento foi uma perda para o Partido Socialista. “É lamentável que a justiça esteja a cozer uma pessoa em lume brando. Era bom que a justiça demonstrasse muita coisa ou ficará muito mal… A sensação que se tem é que a montanha pariu um rato”, detalhava o presidente de câmara sobre o processo que então corria nos tribunais.
“José Sócrates foi um grande primeiro-ministro e foi trucidado de uma forma injusta. Ouvem-se alguns comentários, que o atual secretário-geral [António Costa] poderia ser um pouco mais solidário…”, acrescentou o autarca na entrevista.
Em julho de 2018, a autarquia por si liderada era alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária na sequência de uma denúncia anónima, então investigada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Braga. Segundo o Correio da Manhã, em causa estavam suspeitas dos crimes de corrupção, abuso de poder e prevaricação tendo em conta os contratos de segurança privada celebrados com a empresa Gprotect.
Aos 62 anos, Costa Gomes é ainda vice-presidente do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses, liderada pelo socialista Manuel Machado. Antes de chegar à CM Barcelos, já tinha tido contacto direto com as lides políticas, ainda que não de forma direta. Quando desempenhou as funções de vice-presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal chegou a ser membro da Concertação Social.
Laranja Pontes de 68 anos, é médico, especialista em cirurgia plástica ligado à área oncológica, sobretudo à reconstrução mamária. Já leva 30 anos de IPO, entre o tempo passado na direção de serviço (1989) e a presidência do hospital (desde 2006).
PSD/Santo Tirso diz que detenção de Joaquim Couto “tem de ser esclarecida ao detalhe”
Citado pela Lusa, o líder do PSD de Santo Tirso, José Pedro Miranda, considerou “de extrema importância” que “se esclareça ao detalhe” o porquê da detenção do presidente da Câmara, o socialista Joaquim Couto. Questionado sobre se considera que com a detenção esta autarquia tem condições de gestão, o presidente da concelhia social-democrata local vincou que “primeiro, o processo deve correr os trâmites normais”, mas frisou “muita preocupação”. “Se houver, efetivamente responsabilidade, naturalmente a Câmara Municipal fica sem condições de gestão. Os dinheiros públicos exigem muito rigor. Acompanhamos a situação e estamos extremamente preocupados”, disse José Pedro Miranda.
Já a vereadora do PSD de Santo Tirso, Andreia Neto, considerou “prematuro” fazer comentários sobre o caso.
Presidente do IPO Porto está “tranquilo”, diz advogado
O advogado Pedro Ávila disse esta quarta-feira que o presidente do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, Laranja Pontes, que foi hoje detido no âmbito Operação Teia “está tranquilo”, sublinhando que “normalmente os inocentes estão tranquilos”.
Em declarações à saída das instalações da Polícia Judiciária (PJ) do Porto, Pedro Ávila, escusou-se a comentar o caso em concreto, dizendo apenas que o seu constituinte está “tranquilo, a tranquilidade dos inocentes”.
(Em atualização)
