O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) criticou esta quinta-feira o diploma que prevê a carreira especial de enfermagem, dizendo que é um ato de desrespeito pela enfermagem e trará ainda mais injustiças para estes profissionais.
Num comunicado publicado na sua página no Facebook, o Sindepor diz que o diploma, publicado em Diário da República esta semana, “além de não garantir de forma alguma e na generalidade dos casos a ‘valorização de recursos humanos’”, traz mais injustiças, nomeadamente, “a estagnação e desvalorização a médio e longo prazo dos Enfermeiros sujeitos às regras de transição”.
“Durante todo o (falso) processo negocial alertámos para as situações criadas pela aplicação dos Decreto-Lei n.º 247 e 248/2009, de 22 de setembro, com casos concretos que abundam nas instituições, para os erros produzidos em todo o processo de descongelamento das carreiras, para a deficiente aplicação do suplemento remuneratório para os Enfermeiros Especialistas”, recorda o Sindepor, considerando que todo este trabalho foi “em vão”.
“Tudo em vão, uma vez que o Ministério e, por sua vez, a ministra Marta Temido, concretizou o que todos desconfiávamos como sendo o desígnio dos governantes em relação à Enfermagem: desprezo”, afirma.
O Sindepor diz que tanto a forma como o conteúdo de todo o processo denominado de “negocial” foi “uma farsa e um embuste”, justificando: “concretizou-se a intenção demonstrada pelo Ministério da Saúde em 17 de janeiro de 2019, ignorando claramente e deliberadamente as pretensões dos Enfermeiros apresentadas pelos seus sindicatos”.
Nessa altura, recorda o comunicado, o Sidepor “deixou bem claro que não aceitava, não aceitou e nunca aceitará tentativas de castração de toda uma classe, pelo que avançou, graças à coragem e determinação dos enfermeiros, para a Greve Cirúrgica 2, enfrentando uma máquina de desinformação, manipulação e abuso de poder por parte da tutela e do Governo de Portugal”.
A estrutura sindical diz ainda que está a definir formas de “refutar e contrariar” o conteúdo do diploma.
A Federação Nacional do Sindicatos dos Enfermeiros (FENSE) também tinha protestado esta semana, defendendo que os enfermeiros foram enganados com a publicação do decreto-lei e acusando o Governo de não atender “nem uma vírgula” às reivindicações dos sindicatos.
Num comunicado dirigido à população, a estrutura, que agrega o Sindicato dos Enfermeiros (SE) e o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE), apontou “anomalias graves” ao diploma, que diz ter sido publicado no dia seguinte às eleições europeias com o propósito de “não provocar estragos eleitorais”.
A FENSE sublinhou que o decreto-lei “revoga os preceitos que atribuem aos enfermeiros da carreira especial e aos de contrato individual de trabalho a contagem do tempo de serviço por escalões de três anos ou 2,5 anos nos centros de saúde e não por pontos”.
A Ordem dos Enfermeiros também reagiu de imediato, acusando o Governo de pôr em causa o funcionamento de serviços como as maternidades, ao determinar percentagens mínimas de enfermeiros especialistas, que considera insuficientes.
O diploma da carreira de enfermagem consagra a criação das categorias de enfermeiros especialista e de enfermeiro gestor, mas determina rácios de enfermeiros especialistas para alguns serviços que a Ordem considera insuficientes.
