Rádio Observador

Enfermeiros

Sindepor diz que decreto-lei é desrespeito pela enfermagem e traz mais injustiças

O Sindepor diz que o decreto-lei "não garante a valorização de recursos humanos” e traz mais injustiças, nomeadamente, “a estagnação e desvalorização dos enfermeiros sujeitos às regras de transição".

A estrutura sindical diz ainda que está a definir formas de “refutar e contrariar” o conteúdo do diploma

MIGUEL A. LOPES/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) criticou esta quinta-feira o diploma que prevê a carreira especial de enfermagem, dizendo que é um ato de desrespeito pela enfermagem e trará ainda mais injustiças para estes profissionais.

Num comunicado publicado na sua página no Facebook, o Sindepor diz que o diploma, publicado em Diário da República esta semana, “além de não garantir de forma alguma e na generalidade dos casos a ‘valorização de recursos humanos’”, traz mais injustiças, nomeadamente, “a estagnação e desvalorização a médio e longo prazo dos Enfermeiros sujeitos às regras de transição”.

“Durante todo o (falso) processo negocial alertámos para as situações criadas pela aplicação dos Decreto-Lei n.º 247 e 248/2009, de 22 de setembro, com casos concretos que abundam nas instituições, para os erros produzidos em todo o processo de descongelamento das carreiras, para a deficiente aplicação do suplemento remuneratório para os Enfermeiros Especialistas”, recorda o Sindepor, considerando que todo este trabalho foi “em vão”.

“Tudo em vão, uma vez que o Ministério e, por sua vez, a ministra Marta Temido, concretizou o que todos desconfiávamos como sendo o desígnio dos governantes em relação à Enfermagem: desprezo”, afirma.

O Sindepor diz que tanto a forma como o conteúdo de todo o processo denominado de “negocial” foi “uma farsa e um embuste”, justificando: “concretizou-se a intenção demonstrada pelo Ministério da Saúde em 17 de janeiro de 2019, ignorando claramente e deliberadamente as pretensões dos Enfermeiros apresentadas pelos seus sindicatos”.

Nessa altura, recorda o comunicado, o Sidepor “deixou bem claro que não aceitava, não aceitou e nunca aceitará tentativas de castração de toda uma classe, pelo que avançou, graças à coragem e determinação dos enfermeiros, para a Greve Cirúrgica 2, enfrentando uma máquina de desinformação, manipulação e abuso de poder por parte da tutela e do Governo de Portugal”.

A estrutura sindical diz ainda que está a definir formas de “refutar e contrariar” o conteúdo do diploma.

A Federação Nacional do Sindicatos dos Enfermeiros (FENSE) também tinha protestado esta semana, defendendo que os enfermeiros foram enganados com a publicação do decreto-lei e acusando o Governo de não atender “nem uma vírgula” às reivindicações dos sindicatos.

Num comunicado dirigido à população, a estrutura, que agrega o Sindicato dos Enfermeiros (SE) e o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE), apontou “anomalias graves” ao diploma, que diz ter sido publicado no dia seguinte às eleições europeias com o propósito de “não provocar estragos eleitorais”.

A FENSE sublinhou que o decreto-lei “revoga os preceitos que atribuem aos enfermeiros da carreira especial e aos de contrato individual de trabalho a contagem do tempo de serviço por escalões de três anos ou 2,5 anos nos centros de saúde e não por pontos”.

A Ordem dos Enfermeiros também reagiu de imediato, acusando o Governo de pôr em causa o funcionamento de serviços como as maternidades, ao determinar percentagens mínimas de enfermeiros especialistas, que considera insuficientes.

O diploma da carreira de enfermagem consagra a criação das categorias de enfermeiros especialista e de enfermeiro gestor, mas determina rácios de enfermeiros especialistas para alguns serviços que a Ordem considera insuficientes.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros de órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)