FC Porto

FC Porto condenado a pagar dois milhões de euros ao Benfica no caso dos emails

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FC Porto, FC Porto SAD e Francisco J. Marques vão ter de pagar cerca de dois milhões de euros de indemnização ao Benfica. Portistas vão recorrer da decisão. Benfiquistas aplaudem condenação "exemplar"

Francisco J. Marques, diretor de comunicação do FC Porto no Porto Canal, foi um dos condenados no caso dos emails

Ivo Pereira/Global Imagens

O FC Porto foi esta sexta-feira “parcialmente condenado” no caso dos emails do Benfica e obrigado a pagar uma indemnização de cerca de dois milhões de euros, avançou primeiro o Jornal de Notícias. O tribunal considerou parcialmente procedente o pedido dos encarnados, que exigiam uma indemnização de cerca de 17 milhões de euros por prejuízos causados pela divulgação, no Porto Canal, de emails que envolvem altos dirigentes do Benfica, num alegado esquema de corrupção desportiva. O FC Porto já anunciou que vai recorrer da decisão, enquanto o Benfica aplaude a “exemplar” condenação.

Um resumo da sentença foi lido esta manhã de sexta-feira em conferência de imprensa pelo juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto. José António Rodrigues da Cunha confirmou que o FC Porto, a FC Porto SAD, a FC Porto Média e o diretor de comunicação Francisco J. Marques terão que pagar um total de 523 mil euros por danos patrimoniais emergentes e 1,4 milhões de euros por danos emergentes da divulgação da correspondência, ou seja, pelas consequências que essa divulgação trouxe ao Benfica, que se viu obrigado a contratar mais funcionários e a reforçar o sistema informático.

Além do pagamento de uma indemnização, o FC Porto terá também de entregar toda a correspondência que tem em sua posse e está proibido de divulgar publicamente o seu conteúdo. Já Pinto da Costa, presidente do FC Porto, os administradores Fernando Gomes e Adelino Caldeira e o Porto Canal foram absolvidos do processo.

Em causa está a divulgação de correspondência eletrónica do Benfica por parte de Francisco J.Marques, no Porto Canal, alegando que estes emails mostravam uma tentativa do Benfica de influenciar a rede de contactos entre árbitros. A SAD do Benfica responsabiliza o FC Porto por “danos de imagem” causados pela divulgação dos e-mails, a homóloga do FC Porto, Pinto da Costa, Fernando Gomes e Adelino Caldeira e Francisco J. Marques, além da Avenida dos Aliados – Sociedade de Comunicação S.A., empresa detentora da estação televisiva Porto Canal.

Os encarnados alegam que a divulgação dos e-mails afetou a credibilidade do clube, prejudicando os seus interesses comerciais e chegando a provocar a queda de cotação das ações da SAD na bolsa. Ao Observador, fonte oficial do Benfica acrescentou ainda que, mediante a sentença que confirma a concorrência desleal de um clube perante outro, fica por saber se a CMVM, a Federação ou  a Liga irão abrir algum tipo de inquérito ou processo disciplinar ao abrigo do regulamento das competições e das sociedades cotadas em bolsa. É também de salientar que os réus condenados vão recorrer da decisão para um tribunal superior.

O FC Porto, por sua vez, alega, na sentença de 140 páginas a que o Observador teve acesso, que obteve os mails através de uma fonte, e não de forma ilegal, que os triou e que se limitou a divulgar os mails que tinham informação de interesse público. Mais, que as mensagens de correio eletrónico em causa revelam práticas deturpadores da verdade desportiva.

FC Porto: decisão “penaliza a divulgação de informação que o próprio tribunal reconheceu como verdadeira”

Em resposta, o FC Porto disse não se conformar com uma decisão “que penaliza a divulgação de informação que o próprio tribunal reconheceu como verdadeira” e anunciou que “vai recorrer para o Tribunal da Relação do Porto”.

Em comunicado, os portistas acrescentam que reiteram que “todas as divulgações efetuadas no Porto Canal foram sempre realizadas ao abrigo do direito à informação e da salvaguarda da verdade desportiva, à imagem do que tem sido feito por órgãos de comunicação social de prestígio de países civilizados” e tendo em conta “a jurisprudência dominante nas instâncias judiciais europeias em relação a estas matérias”.

Já Francisco J.Marques utilizou as redes sociais para dizer que foi “condenado por dizer a verdade”, acrescentando que vai esperar “que a justiça volte a ser cega”.

Leia o comunicado na íntegra:

Na sequência de uma ação interposta pelo Benfica, que reclamava uma indemnização de cerca de 18 milhões de euros, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto absolveu Jorge Nuno Pinto da Costa, Adelino Caldeira, Fernando Gomes e Avenida dos Aliados – Sociedade de Comunicação S.A. e condenou o FC Porto, a FC Porto SAD, a FC Porto Media e Francisco J. Marques ao pagamento de 1.953.023,04 euros.

O FC Porto não se conforma com esta decisão, que penaliza a divulgação de informação que o próprio tribunal reconheceu como verdadeira, e por isso vai recorrer para o Tribunal da Relação do Porto.

O FC Porto reitera que todas as divulgações efetuadas no Porto Canal foram sempre realizadas ao abrigo do direito à informação e da salvaguarda da verdade desportiva, à imagem do que tem sido feito por órgãos de comunicação social de prestígio de países civilizados, como é o caso da revista alemã Der Spiegel, e tendo em conta a jurisprudência dominante nas instâncias judiciais europeias em relação a estas matérias.

Benfica aplaude “exemplar” condenação

Também depois de ser conhecida a sentença, o Benfica emitiu um comunicado no seu site oficial onde confirma ter sido notificado da decisão que “irá analisar detalhadamente nos próximos dias”. Os encarnados referem que “numa primeira apreciação” “há aspetos que impressionam e que merecem expressa referência”: “a confirmação da absoluta razão” do Benfica que “desde a primeira hora manifestou total confiança na justiça” e a “exemplar reprovação judicial da conduta ilícita levada a cabo pelo Futebol Clube do Porto e alguns dos seus colaboradores”.

“Finalmente o expresso reconhecimento por parte do Tribunal que não vale tudo e que a privacidade das pessoas e das instituições bem como a proteção da concorrência e do segredo de negócio são bens dignos de tutela jurídica em Portugal”, referiu ainda a nota publicada. O presidente do clube da Luz, Luís Filipe Vieira, deverá também reagir à decisão esta noite durante a Assembleia Geral Ordinária do Clube, marcada para as 20h30.

O comunicado na íntegra:

O Sport Lisboa e Benfica e a Benfica SAD (em conjunto “SL Benfica”) confirmam ter sido notificados hoje da sentença proferida pelo Juízo Central Cível do Porto que condenou energicamente o Futebol Clube do Porto, o Futebol Clube do Porto SAD, Francisco J. Marques e Outros, sentença essa que irá analisar detalhadamente nos próximos dias. A par da decisão de condenação, a sentença judicial decidiu ainda absolver integralmente o SL Benfica do pedido reconvencional deduzido pelo Futebol Clube do Porto.
Numa primeira apreciação, mais até que os quantitativos indemnizatórios – que em si são significativos – há aspetos que impressionam e que merecem expressa referência:

Desde logo, a confirmação da absoluta razão que assiste ao nosso Clube e que bem andou o SL Benfica quando desde a primeira hora manifestou total confiança na justiça e nos nossos Tribunais. Por outro lado, a exemplar reprovação judicial da conduta ilícita levada a cabo pelo Futebol Clube do Porto e alguns dos seus colaboradores.

Finalmente o expresso reconhecimento por parte do Tribunal que não vale tudo e que a privacidade das pessoas e das instituições bem como a proteção da concorrência e do segredo de negócio são bens dignos de tutela jurídica em Portugal.

O Sport Lisboa e Benfica irá agora de forma profissional extrair as devidas consequências da decisão condenatória de hoje, esperando que as restantes entidades adotem idêntico procedimento.

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