Hugo Abreu e Dylan da Silva morreram em 2016 vítimas de calor e desidratação no primeiro dia da instrução do exército. Três anos passaram e os familiares dos dois recrutas, que morreram com 20 anos, continuam sem receber qualquer indemnização. Mas a quem cabe pagar?
Tanto para os advogados dos 19 comandos do Exército acusados das mortes como para os advogados que representam as famílias das vítimas, deveria ter sido o Estado a tomar a iniciativa de pagar as indemnizações. Mas o Estado ainda não pagou quaisquer valores e as famílias de Hugo e Dylan continuam à espera.
Pedido de indemnizações no caso dos Comandos julgados pelos tribunais administrativos
Escreve o jornal Público, esta terça-feira, que o Estado não é obrigado por lei a pagar qualquer valor. Os pais de Hugo Abreu pedem 300 mil euros e os familiares de Dylan da Silva pedem 350 mil euros.
Os advogados de defesa e acusação concordam que deve ser feito um acordo fora do tribunal para minimizar a dor dos familiares. Um procurador da República, citado pelo Público, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, admite o Governo pode iniciar negociações para chegar a acordo com os familiares e advogados.
O jornal refere, ainda, que podem ser iniciadas negociações com o Ministério da Justiça com base nos valores pedidos pelos familiares de Hugo e Dylan. Neste caso, seria o Estado a assumir o pagamento das indemnizações.
