O ministro da Agricultura anunciou esta quarta-feira o fim da concessão de apoios a novos projetos para instalação de olival no perímetro do Alqueva, ou à instalação de agroindústrias associadas, no âmbito do atual quadro comunitário de apoio.
Capoulas Santos comunicou estas medidas na Assembleia da República no início do debate de urgência requerido pelos Partido Ecologistas “Os Verdes” (PEV), durante o qual criticou “a desinformação” existente, assim como as “distorções” sobre as consequências da prática da agricultura na zona do Alqueva, no Alentejo.
Segundo o membro do Governo, em relação aos elementos disponíveis no Ministério da Agricultura, “conclui-se no essencial o olival (ou o olival em sebe) não promove mais pressões ambientais do que qualquer outra cultura regada” e, pelo contrário, “é menos consumidora de água do que a generalidade” e é “apontada como uma das menos potenciadoras de impactos negativos no solo”.
No entanto, mais à frente, ainda na mesma intervenção, Capoulas Santos anunciou uma série de medidas limitadoras à extensão do olival no Alqueva, visando travar o predomínio de uma cultura em relação às restantes naquele ecossistema.
“No perímetro do Alqueva, já existem cerca de 55 mil hectares de olival, o que significa que será cerca de um terço do perímetro de rega. Entendemos que mais do que 30% de uma única atividade no perímetro de rega começa a ser excessivo”, disse.
Nesse sentido, o ministro da Agricultura afirmou ter determinado que, no âmbito do atual quadro comunitário de apoio, “no perímetro do Alqueva, não haverá mais apoios ao investimento para a instalação de olivais, nem para a instalação de agroindústrias associadas ao olival”.
“Temos capacidade de laboração suficiente. Determinei também à EDIA que apresentasse um estudo que permita tomar decisões sobre a continuidade da mancha do olival, porque, para defesa da biodiversidade, entendemos que é prudente estabelecer limites à mancha continua, assim como devem ser definidas as zonas de interrupção dessas manchas continuas”, completou.
