A ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou esta quinta-feira que o Governo continua a trabalhar para resolver o diferendo laboral no Organismo de Produção Artística, apesar da greve que já levou a cancelamentos no Teatro Nacional de São Carlos.
Em declarações à Lusa em Pequim, onde termina esta quinta-feira uma visita à China, a ministra lembrou que o presidente do conselho de administração do Organismo de Produção Artística (OPART) assumiu um conjunto de compromissos, com o aval do Governo, que abrangia “a contratualização do novo espaço para a [Orquestra Sinfónica Portuguesa], a entrega das tabelas salariais revistas, a entrega do regulamento interno”.
A aprovação deste último ponto está prevista ainda para este mês.
“O levantamento que o conselho de administração está a fazer – e se comprometeu a fazer até ao final de setembro — é o de todo o trabalho suplementar não-remunerado, para efeitos precisamente de resolver esta questão. E foi dito ao sindicato que o ponto da harmonização salarial, entre os técnicos das duas estruturas, neste caso OPART e [Companhia Nacional de Bailado], não era possível assumir até à data de 15 de setembro, que era a data que o sindicato solicitava, por várias razões”, disse a ministra, para quem não é possível resolver em três meses “o que não foi possível fazer em 10 anos”.
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Graça Fonseca reconheceu que o acordo assinado em março pelos vogais Sandra Castro Simões e Samuel Rego “manifestamente extravasou as competências que poderiam ter assumido, porque assumiram que era possível até ao final do mês de abril ter o regulamento interno aprovado”.
O atual conselho de administração do OPART, presidido por Carlos Vargas, foi nomeado em 2016 para o triénio até 2018, tendo a composição do órgão para o próximo período sido remetida pelo Ministério da Cultura, no começo de maio, para “breve”.
A governante justificou a impossibilidade de assumir a data de setembro para a harmonização salarial com a necessidade de aprovar antes o regulamento interno, a nova tabela salarial e de realizar o levantamento do trabalho suplementar não-remunerado, para só aí “discutir como é que se resolve esta situação, que se arrasta desde a origem do OPART, da diferença salarial entre trabalhadores de São Carlos e da Companhia Nacional de Bailado (CNB)”.
No começo da semana, o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) anunciou que, face à “inoperância e incapacidade demonstradas pela tutela da Cultura e Finanças e pelo presidente da empresa para resolver a situação”, iria pedir uma audiência ao primeiro-ministro, António Costa, “na certeza de que no momento terá de passar por si o encontro de uma solução para a harmonização salarial entre técnicos do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e da CNB”.
“O que eu queria reiterar é que o compromisso do Governo, numa articulação entre a Cultura e as Finanças para resolver estes problemas que se arrastam há bastante tempo, é firme, continua firme e vamos continuar a trabalhar, independentemente desta situação de manter a greve”, afirmou Graça Fonseca.
Os trabalhadores começaram uma série de greves na passada sexta-feira, na sequência de um plenário, anunciando que as irão manter até haver garantias da parte do Ministério das Finanças em relação às suas reivindicações.
No plenário realizado na passada quinta-feira, os trabalhadores do TNSC e da CNB marcaram greves às apresentações da ópera “La Bohème”.
Também os bailarinos e técnicos da CNB fizeram um protesto em Pequim, na China, onde estiveram para apresentar espetáculos.
De acordo com as conclusões do plenário de quinta-feira, “foi decidido que os bailarinos e técnicos da CNB que nos dias 11 e 12 de junho irão estar na China em espetáculo, com a presença de representantes estatais, nomeadamente a ministra da Cultura, Graça Fonseca, irão estar em protesto”.
Esse protesto, que não põe em causa os espetáculos, irá ser feito “recusando a presença em qualquer iniciativa agendada pelas entidades nacionais e rejeitando qualquer tipo de encontro protocolar com essas entidades antes e depois dos espetáculos”.
