Os trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado (CNB) decidiram avançar com greves a mais dois espetáculos, que estarão em cena em junho, em Lisboa, e em julho, em Almada, anunciou o Sindicato dos Trabalhadores do Espetáculo, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE).
“Os trabalhadores da CNB decidiram-se por avançar com pré-avisos de greve também aos bailados ‘Nós como Futuro’, [em] 27, 28 e 29 de Junho [no Teatro Camões, em Lisboa] e ‘15 Bailarinos e Tempo Incerto’, [em] 17 e 18 de Julho [Teatro Municipal Joaquim Benite, no âmbito do 36.º Festival Almada]”, refere o CENA-STE num comunicado divulgado na segunda-feira à noite, no qual explica que “estes bailados não tinham sido alvos de pré-avisos, porque à data da marcação das greves não havias confirmação total das datas”.
Os trabalhadores do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) e da CNB, entidades geridas pelo Organismo de Produção Artística (OPART), iniciaram a 07 de junho uma série de greves, que irão manter até haver garantias da parte do Ministério das Finanças, em relação às suas reivindicações.
As greves marcadas anteriormente abrangem três apresentações da ópera “La Bohème”, que deveriam ter acontecido a 07, 09 e 14 de junho, no TNSC, em Lisboa, do bailado “Dom Quixote”, entre 11 e 13 de julho, no Teatro Rivoli, no Porto, e aos espetáculos incluídos no Festival ao Largo, que decorre de 05 a 27 de julho, em Lisboa.
Entretanto, na quarta-feira de manhã, uma delegação do CENA-STE irá reunir-se com a ministra da Cultura, Graça Fonseca, “a pedido da mesma”, segundo o sindicato no comunicado divulgado na segunda-feira à noite.
O CENA-STE refere ainda que “esta reunião é também a resposta do primeiro-ministro, que decidiu delegar a sua representação na sr.ª Ministra”.
Embora o sindicato tenha acordado reunir-se com a ministra, continua a considerar “que a solução dificilmente passará por esta tutela”.
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Na véspera do primeiro dia de greve, Irina Oliveira do CENA-STE salientou, em declarações à Lusa que, “apesar de os trabalhadores estarem cientes de que houve uma aproximação às exigências por parte do conselho de administração do OPART, tem de haver um compromisso por parte do Ministério das Finanças”.
No início de maio, depois de uma reunião do conselho de administração do OPART com os representantes sindicais, os trabalhadores do TNSC e da CNB foram informados de que as matérias relacionadas com salários – como a harmonização salarial entre os técnicos das duas estruturas – só entrarão em vigor em 2020.
Na semana passada, a ministra da Cultura afirmou que o Governo continua a trabalhar para resolver o diferendo laboral no OPART.
Em declarações à Lusa, em Pequim, onde terminou uma visita à China, Graça Fonseca lembrou que o presidente do conselho de administração do OPART assumiu um conjunto de compromissos, com o aval do Governo, que abrangia “a contratualização do novo espaço [para a Orquestra Sinfónica Portuguesa], a entrega das tabelas salariais revistas, a entrega do regulamento interno”.
A aprovação deste último ponto está prevista ainda para este mês.
No domingo, num artigo de opinião publicado no jornal Público, no qual critica a posição do CENA-STE, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou que “o Governo decidiu investir três milhões de euros na reabilitação e modernização do TNSC, uma intervenção exigida há mais de 20 anos”.
“Uma, em sete reivindicações, não teve a resposta que era exigida. Resolver até ao dia 15 de setembro a harmonização salarial entre trabalhadores das carreiras técnicas do TNSC e da CNB, decorrente de uma alteração introduzida em setembro de 2017”, refere a ministra.
A Lusa questionou o ministério em relação a este investimento, mas até ao momento não obteve respostas.
Em maio, o Ministério da Cultura disse que a composição do conselho de administração do OPART, que termina funções este ano, vai ser anunciada “em breve”.
Em março, os trabalhadores técnicos do TNSC desmarcaram uma greve, depois de uma reunião com o conselho de administração do OPART que satisfez as suas reivindicações. Na altura, o sindicato disse à agência Lusa que as duas partes acordaram que a harmonização salarial, com os funcionários da Companhia Nacional de Bailado, seria processada este mês, em junho.
Em 2009, e por acordo entre o sindicato e o OPART, os técnicos do TNSC, como parte de um compromisso alargado, aceitaram um vencimento base equiparado ao dos técnicos com funções similares da CNB, mas proporcionalmente inferior visto que estes trabalhariam 40 horas semanais e os do TNSC 35 horas semanais.
Assim, a redução do horário de trabalho dos técnicos da CNB, em setembro de 2017, para as 35 horas semanais, vinha impor a resolução da diferença salarial.
