O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, espera que o eventual fecho rotativo de urgências de obstetrícia em Lisboa seja “devidamente esclarecido e explicado”, para “serenar os espíritos das pessoas”. À margem de uma visita à Quinta do Mocho, no concelho de Loures, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre a notícia desta quinta-feira do jornal Público, segundo a qual as urgências de obstetrícia de quatro dos maiores hospitais de Lisboa vão estar encerradas durante o verão, fechando rotativamente uma de cada vez, devido à falta de especialistas.

“Eu espero que seja devidamente esclarecido, explicado, para as pessoas perceberem exatamente como vai ser e para não terem depois as preocupações que vi aparecer”, defendeu. Na perspetiva do chefe de Estado, “essa explicação é muito importante para serenar os espíritos das pessoas numa comunidade tão vasta, numa área tão ampla” como é a de Lisboa.

“Falta haver explicação para se perceber exatamente como é, qual é a amplitude e para ver se aquilo que fica a funcionar tem capacidade para responder às necessidades previsíveis nos meses de agosto e de setembro”, apontou. Para Marcelo Rebelo de Sousa, “tem de ser explicado às pessoas porque, aparentemente, é para ser aplicado no mês de agosto e no mês de setembro, e as pessoas têm de perceber”.

“Eu não tenho exatamente a memória, mas penso que já não é nem a primeira, nem a segunda, nem a terceira vez, quando se aproxima o verão, se fala na hipótese de fecho de urgências, ou de obstetrícia ou de pediatria, enfim, várias especialidades, por causa problemas de funcionamento ou de falta de recursos humanos”, lembrou.

“Eu próprio fiz um esforço para perceber e percebi que das quatro urgências de Lisboa, fecha uma, ficam só três, durante esse período de dois meses e, portanto, aquela que fecha vai rodando, mas foi como eu percebi, não sei se percebi bem porque as notícias de repente davam a entender que era um fecho generalizado”, admitiu. É por isso que é preciso “explicar bem às pessoas, porque não é possível fechar as maternidades, isto é, não é possível fechar os nascimentos”.

Os nascimentos ocorrem quando ocorrem e se ocorrem em agosto ou em setembro não é possível dizer: olhe, espere um bocadinho que só há disponibilidade para nascimento a partir do final de setembro”, disse.

Relativamente a quem deve prestar esclarecimentos, Marcelo Rebelo de Sousa pensa que a ARS “vai explicar isso ao parlamento”. O PCP já pediu a audição do presidente desta entidade que gera os hospitais da Grande Lisboa, noticiou o Público. Também o Bloco de Esquerda deu entrada a um requerimento pedindo “audição urgente” não apenas da ARS Lisboa e Vale do Tejo, mas também da ministra da Saúde Marta Temido e dos diretores de obstetrícia das quatro unidades de saúde em causa — Maternidade Alfredo da Costa, Hospital de Santa Maria,  Hospital de S. Francisco Xavier e Hospital Fernando da Fonseca.

Requerimento do BE visa Governo e Ministério da Saúde

No requerimento do Bloco de Esquerda, a que o Observador teve acesso, o partido vinca que “um Serviço Nacional de Saúde de qualidade e excelência (…) não se faz com remendos ou com soluções de mal menor. Encerramentos rotativos, diminuição de serviços, portas fechadas à admissão de utentes não são soluções para o Serviço Nacional de Saúde que queremos”.

O BE defende ainda que é preciso “reforçar o SNS com mais profissionais” e lança duas dúvidas que pretende ver esclarecidas. A primeira é “há quanto tempo se sabe que tal situação poderia ocorrer e que medidas foram adotadas pelo Ministério para a evitar”. A segunda é: “Durante todo este tempo, qual foi a articulação com os serviços de obstetrícia e com estes hospitais? Que levantamento de necessidades foi feito e que medidas foram implementadas pelo Governo para satisfazer as necessidades que certamente lhes eram reportadas?”

O presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) tinha garantido, em reação à notícia, que as grávidas não vão andar de ambulância entre hospitais na região de Lisboa, durante o verão, período normalmente mais crítico de funcionamento hospitalar.

“O hospital que a gente diz como fechado, entre aspas, vai continuar a dar resposta à sua atividade programada. As senhoras vão continuar a ter lá os seus bebés em segurança e mesmo se houvesse uma urgência de uma pessoa que não viesse pelo CODU (Centro de Orientação de Doentes Urgentes) ou pelo INEM, teria a sua criança. Posso garantir que não vai haver grávidas de ambulância de hospitais para hospitais na região de Lisboa”, assegurou Luís Pisco à agência Lusa. As garantias não terão deixado convencida a Ordem dos Médicos, que pediu uma reunião urgente com a ARS de Lisboa e Vale do Tejo.