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União Europeia

5 perguntas para entender o acordo “histórico” entre UE e Mercosul

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A União Europeia e o Mercosul chegaram finalmente a um acordo "histórico", pondo fim a 20 anos de negociações. Afinal, de que lado esteve Portugal e o que ganha o país com o tratado?

Mauricio Macri, presidente da Argentina, e Jair Bolsonaro, presidente do Brasil

EVARISTO SA/AFP/Getty Images

Que acordo histórico é este?

Foram precisos 20 anos de negociações para que a União Europeia e o Mercado Comum do Sul (Mercosul, que inclui Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) fechassem finalmente um Acordo de Associação Estratégia, o qual vai criar uma das maiores áreas de comércio livre do mundo. Os dois blocos concluíram negociações na passada sexta-feira, dia 28 de junho, daí resultando um tratado sem precedentes na relação entre a Europa e a América Latina. O acordo foi anunciado pelo Governo argentino, que detém a presidência do Mercosul.

Do acordo estabelecido em Bruxelas — depois de 48 horas marcadas por intensas conversações protagonizadas por vários ministros dos países do Mercosul e a Comissão Europeia — vai resultar um mercado com 770 milhões de habitantes com cerca de 100.000 milhões de euros em comércio bilateral de bens e de serviços, como já antes explicou a agência Lusa. Se os sul-americanos vendem, sobretudo, produtos agropecuários, os europeus exportam produtos industriais, dos quais são exemplo peças para automóveis, automóveis e produtos farmacêuticos.

O acordo em questão demorou 20 anos a ser concluído porque, explica Carla Sequeira ao Observador, secretária geral da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), “cada lado tinha os seus interesses económicos”. França, por exemplo, mostrou relutância em abrir as suas fronteiras, sobretudo no que aos produtos agrícolas diz respeito, uma vez que o país “tem esse domínio na Europa”. Do lado dos países do Mercosul a mesma resistência foi aplicada face aos produtos automóveis. A isso acrescenta-se o facto de nem sempre os líderes políticos no poder terem interesse em assinar o acordo.

Este tratado começou a ser negociado em 1999 entre o Mercosul e a União Europeia. As negociações foram interrompidas em 2004 e posteriormente retomadas em 2010. A partir de 2016 as conversações ganharam outra dinâmica, sendo que um acordo foi finalmente estabelecido na sexta-feira.

O que é que Portugal ganha com isto?

Apesar de não conhecer todos os detalhes do acordo, Carla Sequeira, da CIP, esclarece que Portugal “certamente ganha acesso ao mercado de 266 milhões de consumidores”. O tratado não precisa de ser ratificado pelos estados-membros da União Europeia, o que significa que a abertura dos produtos portugueses a este mercado poderá ser particularmente rápida. “É provável que o tratado demore um ano a ser aplicado. Os produtos industriais portugueses serão certamente muito beneficiados. Há produtos que passam a taxas zero no imediato e outros que passarão ao longo de oito anos. Os têxteis e o calçado serão beneficiados — todos tenderão para a taxa zero, mas há um período de adaptação, isto é, ou é imediato ou acontece ao longo de um espaço de oito anos”.

Para a CIP este é, sem dúvida, “um bom acordo”. A posição da CIP “é a de que o mercado tem de abrir”. Carla Sequeira garante que os desenvolvimentos da última sexta-feira terão um “impacto muito grande” na economia portuguesa.

De que lado esteve Portugal durante as negociações?

Carla Sequeira esclarece que Portugal sempre quis que o tratado fosse assinado “o mais depressa possível”, uma posição que não sofreu alterações com as mudanças de Governo. “Portugal foi sempre muito favorável à assinatura. O todo foi sempre mais importante do que a parte.”

Que países levantaram objeções contra o acordo?

Segundo a agência Lusa, os países europeus que ao longo do tempo mais resistiam a um acordo foram a França, a Bélgica, a Irlanda e a Polónia. Todos eles estavam receosos da concorrência agropecuária do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, uma informação em parte corroborada por Carla Sequeira, secretária geral da Confederação Empresarial de Portugal. Pelo lado do Mercosul, Argentina e, sobretudo, Brasil apresentaram resistência “quanto a uma abertura industrial dos seus setores mais sensíveis”.

Quem disse o quê sobre o acordo histórico?

Numa nota divulgada no site da Presidência da República Portuguesa lê-se que Marcelo Rebelo de Sousa “associa-se ao júbilo da Comissão Europeia e do Governo” pela conclusão do acordo em causa, descrito como sendo “um passo muito importante para o desenvolvimento das relações económicas entre os Estados Membros da União Europeia e os países da América do Sul membros da Mercosul, nomeadamente o Brasil”.

Já Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, qualificou de “histórico” o acordo estabelecido: “Histórico! Nossa equipa, liderada pelo Embaixador Ernesto Araújo, acaba de fechar o Acordo Mercosul-UE, que vinha sendo negociado sem sucesso desde 1999. Esse será um dos acordos comerciais mais importantes de todos os tempos e trará benefícios enormes para nossa economia”, escreveu na rede social Twitter. Bolsonaro escreveu ainda que o facto de o Mercosul e a União Europeia estarem de mãos dadas representa “1/4 da economia mundial”, pelo que, concluído o acordo, “os produtores brasileiros terão acesso a esse enorme mercado”.

Segundo a Lusa, o governo brasileiro projetou que este acordo poderá representar um “incremento do PIB brasileiro de 87,5 mil milhões de dólares”, o que corresponde a 78 mil milhões de euros em apenas 15 anos — um valor que pode chegar aos 125 mil milhões de dólares (110 mil milhões de euros) “se consideradas a redução das barreiras não-tarifárias e o incremento esperado na produtividade”.

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