A Polícia Judiciária (PJ) realizou esta quinta-feira buscas na Câmara do Porto e, segundo o Público, as diligências estão relacionadas com o caso Selminho. As buscas foram entretanto confirmadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A autarquia também confirma que a PJ recolheu “comunicações eletrónicas e documentos” urbanísticos relacionados com processos antigos.
Confirma-se a realização de buscas na Câmara Municipal do Porto no âmbito de um processo que corre termos no DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] do Porto”, lê-se na resposta enviada pela PGR à Lusa.
Fonte oficial da Câmara do Porto explicou à Lusa que a Judiciária levou a cabo uma “série de diligências” e assegura colaborou no processo. A autarquia não esclarece, no entanto, quais os processos em causa, sublinhando apenas que, “durante as diligências na Câmara do Porto não foi nem inquirido, nem constituído arguido qualquer responsável político ou funcionário em funções.”
O caso Selminho refere-se a uma imobiliária da família do presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira. O caso está ainda em tribunal. Rui Moreira quis construir edifícios na escarpa da Arrábida, existindo a suspeita de um alegado conflito de interesses. Em 2017, o Ministério Público considerou que Rui Moreira não cometeu nenhuma ilegalidade e arquivou um inquérito criminal aberto na sequência de uma queixa da CDU.
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A polémica continuou quando um funcionário da Câmara do Porto disse que o terreno da imobiliária da família de Rui Moreira se sobrepunha a uma propriedade do município. Já este ano, o Tribunal Judicial do Porto considerou nula a escritura de venda do terreno, feita por um casal, em 2001, à Selminho. Em fevereiro, a imobiliária e o casal recorreram para a Relação do Porto.
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