O Governo aprovou esta quinta-feira a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC), que prevê atingir dez mil quilómetros de ciclovia até 2030, construídas através de várias iniciativas de investimento, entre as quais de 300 milhões do Portugal Ciclável.

Aprovada em reunião do Conselho de Ministros, a ENMAC 2020-2030 prevê a implementação de “mais de 50 medidas ao longo da próxima década, no âmbito da promoção do uso da bicicleta, investimento na construção de ciclovias e aposta na mudança de hábitos dos portugueses”, adiantou à Lusa o gabinete do ministro do Ambiente e da Transição Energética.

“Existem atualmente cerca de dois mil quilómetros construídos de ciclovia no país e o objetivo é atingir os 10 mil em 2030”, indicou a tutela, reforçando que, para alcançar essa meta, “será preciso construir oito mil quilómetros de ciclovia numa década”.

No âmbito destes oito mil quilómetros de ciclovia, “existem várias iniciativas de investimento, entre as quais o Portugal Ciclável, que prevê um investimento de 300 milhões de euros na construção de mil quilómetros de ciclovia nos próximos 10 anos”, avançou o Ministério do Ambiente e da Transição Energética.

Assim, o Governo pretende aumentar a percentagem de deslocações em bicicleta no território nacional de 1% para 7,5%, valor que corresponde à atual média europeia, assim como reduzir para metade os acidentes na estrada com peões e ciclistas.

Entre as principais medidas da Estratégia, destaca-se a inclusão do ciclismo como matéria extracurricular do 1º ciclo ao Secundário, a avaliação do alargamento da cobertura do seguro escolar para as viagens dos alunos entre casa e estabelecimento de ensino, o fomento de sistemas públicos de bicicletas partilhadas e a introdução de matéria específica nas escolas de condução, para consciencializar os alunos dos cuidados a ter na estrada com ciclistas e peões, elementos mais vulneráveis na rodovia.

Constituindo-se como uma estratégia integrada na área da mobilidade, a ENMAC 2020-2030 representa “um compromisso para a próxima década e independente de ciclos políticos, assegurando a promoção do uso da bicicleta, a consequente adoção de hábitos de vida mais saudáveis e o investimento na construção de ciclovias”, afirmou o Governo, em comunicado do Conselho de Ministros.

Através desta Estratégia, o Governo quer “reconhecer a bicicleta como uma peça fundamental da cadeia de mobilidade, cada vez mais acessível, diversificada, segura e adaptada às necessidades e trajetos da população”.

Além dos benefícios que a prática de exercício físico tem para a saúde, “o aumento do uso da bicicleta será essencial para aliviar o congestionamento rodoviário, reduzir o ruído, diminuir as emissões de gases com efeito de estufa e libertar espaço público atualmente ocupado pelos automóveis”, defendeu o executivo.

A concretização da ENMAC 2020-2030, através de um trabalho transversal e independente dos ciclos políticos, visa “garantir os compromissos nacionais e internacionais assumidos por Portugal no domínio da sustentabilidade, dos quais se destaca o Acordo de Paris”.

Apresentada em 28 de março deste ano, a Estratégia esteve em processo de consulta pública até 28 de abril, em que “foram recolhidos 16 pareceres de várias entidades, que foram tidos em consideração no texto final do documento”, informou a tutela do Ambiente e da Transição Energética.