Rádio Observador

Rui Rio

Rui Rio quer acabar com rendas excessivas nas energias renováveis

É uma das 11 medidas propostas pelo PSD para reduzir as emissões de CO2 e promover as renováveis: acabar com as rendas excessivas e promover renováveis sem custos para o consumidor.

HOMEM DE GOUVEIA/LUSA

Depois do pacote de medidas de redução de impostos, esta semana foi a vez de Rui Rio apresentar as medidas do PSD para a área das Alterações Climáticas. Numa conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, Rui Rio, com Salvador Malheiro e Hugo Carvalho ao lado, reconheceu que o planeta está em “emergência climática”, admitindo que se fosse primeiro-ministro já tinha decretado esse estado, e apresentou um conjunto de 11 medidas para a redução das emissões de dióxido de carbono. Uma delas é arrojada: acabar com as famosas rendas excessivas nas energias renováveis, isto é, as compensações fixas pagas pelos consumidores aos produtores de energias renováveis, o que fará diminuir significativamente a fatura dos consumidores de energia elétrica.

“Todos compreendemos o porquê dessas rendas fixas garantidas, servem para promovermos as energias renováveis, para termos uma alavanca para esse nicho de mercado. Mas nos dias de hoje a tecnologia está mais madura, os custos desses investimentos são menores, o mercado está estabilizado em relação à distribuição e consumo de eletricidade. Além de que conhecemos bem o reflexo das rendas fixas: contribuíram para o défice tarifário e para os custos da política energética que nos aparece na fatura da eletricidade“, explicou Salvador Malheiro, o vice de Rio que é também porta-voz do PSD no Conselho Estratégico Nacional para a área do Ambiente e Energia. Ou seja, o PSD quer “promover as energias renováveis mas sem qualquer consequência para o consumidor”, e para isso é preciso acabar de vez com as rendas fixas proporcionando novas formas de transação comercial de energia de acordo com as regras do mercado.

Salvador Malheiro elogiou mesmo o anterior secretário de Estado da Energia do atual Governo, Seguro Sanches, que defendia a promoção das renováveis sem custos na fatura do consumidor mas que acabou por sair do Governo na sequência da última remodelação. O ponto é, segundo explicou Malheiro: “Sabemos que temos momentos durante o ano em que a oferta de energia renovável é muito superior à procura, e nesses casos, o facto de termos um valor fixo e garantido de venda, tem custos — e quem os paga somos nós”. O vice de Rio sublinhou ainda que a ideia é “promover as renováveis não só olhando para a eletricidade, mas também para o aquecimento”.

Sem especificar metas, porque o PSD está “mais focado em objetivos estruturais”, Rui Rio defendeu que a neutralidade carbónica deve ser atingida “antes” da data fixada pelo atual Governo, 2050, mas não disse quando.

Outras das medidas que vão constar no programa eleitoral do PSD passam por um agravamento progressivo das taxas sobre os produtos de plástico (mas sem contabilizar o custo desse agravamento), e por alterações ao Código da Contratação Pública, de forma a que o Estado tenha em conta critérios ambientais e de sustentabilidade (e não apenas o critério do mais barato) na hora de escolher fornecedores.

A promoção da mobilidade não poluente nos transportes públicos é outra das propostas do PSD, onde os sociais-democratas defendem o reforço do investimento na ferrovia, a renovação progressiva da frota do Estado para carros híbridos (nas deslocações de longo curso) e elétricos e a penalização a médio e longo prazo das frotas municipais a gasolina e gasóleo para deslocações urbanas. Questionado sobre o investimento na ferrovia, contudo, Rui Rio não especificou nem calendário nem plano concreto de investimento, limitando-se a dizer que parte do investimento público que prevê para a próxima legislatura (na ordem dos 3,6 mil milhões de euros) vai ser canalizado para a ferrovia.

Além das 11 medidas para a redução das emissões de CO2, o PSD quer ainda aumentar os espaços verdes para uma maior destruição de dióxido de carbono, nomeadamente através da imposição de rácios de arborização urbana ou da promoção do plano nacional de florestação.

Questionado sobre os custos destas medidas, Rui Rio disse apenas que “o impacto será residual no Orçamento do Estado”. Ao lado de Rio e de Salvador Malheiro, Hugo Carvalho, o jovem de 28 anos que foi escolhido por Rio para encabeçar a lista do Porto às legislativas, defendeu que deve haver um “novo normal” no que à sustentabilidade diz respeito, porque “não há segundas oportunidades” para cuidar do planeta. A emergência climática é mesmo uma realidade, admitiu Rui Rio. “Não porque amanhã vai acontecer qualquer coisa, mas porque hoje temos mesmo de fazer qualquer coisa para que amanha não seja tarde de mais”, disse.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros de órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: rdinis@observador.pt
Rui Rio

Portugal continua a não ser a Grécia /premium

Rui Ramos
396

Quando a Grécia se afundava em resgates, Passos impediu que Portugal fosse a Grécia. Agora, quando a Grécia se liberta da demagogia, é Rui Rio quem impede que Portugal seja a Grécia. 

PSD

A credibilidade do choque fiscal de Rui Rio /premium

Luís Rosa
122

É difícil acreditar num corte fiscal generoso no IRS, IRC, IVA e IMI em vésperas de eleições e com projeções que indicam o arrefecimento da economia. Soa a desespero de um líder em apuros.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)