Depois do pacote de medidas de redução de impostos, esta semana foi a vez de Rui Rio apresentar as medidas do PSD para a área das Alterações Climáticas. Numa conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, Rui Rio, com Salvador Malheiro e Hugo Carvalho ao lado, reconheceu que o planeta está em “emergência climática”, admitindo que se fosse primeiro-ministro já tinha decretado esse estado, e apresentou um conjunto de 11 medidas para a redução das emissões de dióxido de carbono. Uma delas é arrojada: acabar com as famosas rendas excessivas nas energias renováveis, isto é, as compensações fixas pagas pelos consumidores aos produtores de energias renováveis, o que fará diminuir significativamente a fatura dos consumidores de energia elétrica.

“Todos compreendemos o porquê dessas rendas fixas garantidas, servem para promovermos as energias renováveis, para termos uma alavanca para esse nicho de mercado. Mas nos dias de hoje a tecnologia está mais madura, os custos desses investimentos são menores, o mercado está estabilizado em relação à distribuição e consumo de eletricidade. Além de que conhecemos bem o reflexo das rendas fixas: contribuíram para o défice tarifário e para os custos da política energética que nos aparece na fatura da eletricidade“, explicou Salvador Malheiro, o vice de Rio que é também porta-voz do PSD no Conselho Estratégico Nacional para a área do Ambiente e Energia. Ou seja, o PSD quer “promover as energias renováveis mas sem qualquer consequência para o consumidor”, e para isso é preciso acabar de vez com as rendas fixas proporcionando novas formas de transação comercial de energia de acordo com as regras do mercado.

Salvador Malheiro elogiou mesmo o anterior secretário de Estado da Energia do atual Governo, Seguro Sanches, que defendia a promoção das renováveis sem custos na fatura do consumidor mas que acabou por sair do Governo na sequência da última remodelação. O ponto é, segundo explicou Malheiro: “Sabemos que temos momentos durante o ano em que a oferta de energia renovável é muito superior à procura, e nesses casos, o facto de termos um valor fixo e garantido de venda, tem custos — e quem os paga somos nós”. O vice de Rio sublinhou ainda que a ideia é “promover as renováveis não só olhando para a eletricidade, mas também para o aquecimento”.

Sem especificar metas, porque o PSD está “mais focado em objetivos estruturais”, Rui Rio defendeu que a neutralidade carbónica deve ser atingida “antes” da data fixada pelo atual Governo, 2050, mas não disse quando.

Outras das medidas que vão constar no programa eleitoral do PSD passam por um agravamento progressivo das taxas sobre os produtos de plástico (mas sem contabilizar o custo desse agravamento), e por alterações ao Código da Contratação Pública, de forma a que o Estado tenha em conta critérios ambientais e de sustentabilidade (e não apenas o critério do mais barato) na hora de escolher fornecedores.

A promoção da mobilidade não poluente nos transportes públicos é outra das propostas do PSD, onde os sociais-democratas defendem o reforço do investimento na ferrovia, a renovação progressiva da frota do Estado para carros híbridos (nas deslocações de longo curso) e elétricos e a penalização a médio e longo prazo das frotas municipais a gasolina e gasóleo para deslocações urbanas. Questionado sobre o investimento na ferrovia, contudo, Rui Rio não especificou nem calendário nem plano concreto de investimento, limitando-se a dizer que parte do investimento público que prevê para a próxima legislatura (na ordem dos 3,6 mil milhões de euros) vai ser canalizado para a ferrovia.

Além das 11 medidas para a redução das emissões de CO2, o PSD quer ainda aumentar os espaços verdes para uma maior destruição de dióxido de carbono, nomeadamente através da imposição de rácios de arborização urbana ou da promoção do plano nacional de florestação.

Questionado sobre os custos destas medidas, Rui Rio disse apenas que “o impacto será residual no Orçamento do Estado”. Ao lado de Rio e de Salvador Malheiro, Hugo Carvalho, o jovem de 28 anos que foi escolhido por Rio para encabeçar a lista do Porto às legislativas, defendeu que deve haver um “novo normal” no que à sustentabilidade diz respeito, porque “não há segundas oportunidades” para cuidar do planeta. A emergência climática é mesmo uma realidade, admitiu Rui Rio. “Não porque amanhã vai acontecer qualquer coisa, mas porque hoje temos mesmo de fazer qualquer coisa para que amanha não seja tarde de mais”, disse.