O Supremo Tribunal dos Estados Unidos autorizou o Presidente Donald Trump a usar 2,5 mil milhões de dólares, previamente atribuídos ao Pentágono, para a construção de várias secções do muro fronteiriço com o México.
Os cinco magistrados conservadores aprovaram, na sexta-feira, a decisão que dá “luz verde” ao início dos trabalhos com fundos do Departamento de Defesa norte-americano, no montante de 2,3 mil milhões de euros.
Estes projetos tinham sido congelados por tribunais inferiores, enquanto decorria um processo relativo ao financiamento. Os quatro magistrados liberais votaram contra.
A decisão da Justiça norte-americana permite a Trump avançar numa das principais promessas da campanha eleitoral de 2016, numa altura em que está a iniciar a corrida ao segundo mandato presidencial.
Depois do anúncio, Trump escreveu na rede social Twitter: “Wow! Grande VITÓRIA no muro! O Supremo Tribunal dos Estados Unidos anula as ordens de tribunais inferiores, permite a continuação do muro na fronteira sul. Grande VITÓRIA para a segurança fronteiriça e o Estado de direito!”.
Wow! Big VICTORY on the Wall. The United States Supreme Court overturns lower court injunction, allows Southern Border Wall to proceed. Big WIN for Border Security and the Rule of Law!
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) July 26, 2019
Esta ordem do Supremo Tribunal reverte a decisão de um tribunal de primeira instância, em maio, e a de um tribunal de recurso, no início deste mês, para impedir a administração de Trump de aceder aos fundos do Departamento da Defesa para substituir secções da barreira nos estados do Arizona, da Califórnia e do Novo México.
Inicialmente, aquele montante destinava-se à luta contra o narcotráfico e estava incluído no total de 6,6 mil milhões de dólares que Trump desviou para a construção do muro, no âmbito da emergência nacional, decretada pelo Presidente em fevereiro, na fronteira sul do país.
Ainda em fevereiro, o Congresso norte-americano aprovou 1,4 mil milhões de dólares para o muro, um montante muito inferior aos 5,7 mil milhões pedidos por Trump, o que levou o Presidente a declarar a emergência nacional para conseguir esses fundos sem a aprovação do órgão legislativo.
Com a emergência nacional, o Governo voltou a destinar para o muro 6,6 mil milhões de dólares do Pentágono e do Departamento do Tesouro, além dos 1,4 já aprovados pelo Congresso, o que permitiria construir perto de 380 quilómetros da barreira.
Mas um recurso apresentado pela União Norte-americana para as Liberdades Cívicas (ACLU), em representação da organização ambientalista Sierra Club e da Coligação da Comunidade da Fronteira Sul levou os tribunais federais da Califórnia a bloquear a iniciativa até esta decisão definitiva do Supremo.
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos está a cumprir o período de férias judiciais no verão, mas decide em assuntos especiais e de carácter urgente.