Com os resultados semestrais a serem apresentados um dia depois de se saber que os bancos tinham obtido por ordem judicial o arresto da coleção de arte de Joe Berardo, o tema dominou as perguntas feitas ao presidente da Caixa Geral de Depósitos esta terça-feira.

Paulo Macedo recusou sempre falar de casos concretos, mas acabou por fazer um guia sobre o que é que um banco pode fazer quando clientes, grandes devedores, deixam de pagar os empréstimos. Para o presidente da Caixa, vale a pena “sistematizar” ao oito tipos de ações que podem ser adotados e que estão sê-lo, nomeadamente no caso da execução da dívida do empresário madeirense, ainda que o banco não confirme, apesar de algumas serem públicas como decisões judiciais.

  • Execução dos devedores
  • Execução dos colaterais (garantias) reais
  • Execução de avalistas
  • Pesquisa de bens de devedores
  • Pesquisa de bens de entidades controladas
  • Análise e desagregação da personalidade jurídica das entidades e seus acionistas
  • Queixa crime em caso de indícios de crime, nomeadamente, por burla
  • Cooperação com outros bancos e com as autoridades.
  • E negociar com os devedores porque essa também é uma forma de o banco se ressarcir.

Paulo Macedo adotou a mesma postura pedagógica sobre o que Caixa pode fazer se quiser responsabilizar ex-gestores que decidiram créditos que se vieram a revelar ruinosos. A pergunta era sobre a operação de Vale do Lobo. Ainda que neste procedimento, haja menos experiência sobre os passos que devem ser seguidos.

  • Avaliar em que casos é que podem existir indícios de má gestão, passível de responsabilidade civil, ou até crime.
  • A vontade do acionistas que já a manifestou no sentido de a Caixa apurar responsabilidades
  • Análise jurídica dos casos, e aqui comentou Paulo Macedo, aparecem as referências aos escritórios de advogados.
  • Análise financeira das operações.
  • Analisar as informações que constam do relatório da comissão parlamentar de inquérito à Caixa e que o banco ainda não tinha.
  • Avaliar a informação que esteja disponível sobre o inquérito crime à concessão de créditos na Caixa que o Ministério Público abriu em 2016.
  • Informação disponível sobre contraordenações do Banco de Portugal a esses gestores.
  • Promoção do contraditório, ouvindo as pessoas em causa.
  • Apresentação de propostas ao acionista para cada caso.

Dito isto, o presidente da Caixa pouco disse sobre o ponto de situação destes processos. Confirmou que já tinha no seu mandato feito participações criminais sobre créditos da Caixa e garantiu que não haverá prescrições de eventuais crimes por causa do tempo que demora a análise que o banco está a fazer para cada caso. Reconheceu que operações com 19 e 20 anos já prescreveram.

Apesar da informação nova que veio da comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos, Paulo Macedo reafirmou que esta iniciativa política teve um impacto negativo na reputação do banco que caiu dez pontos, passando a ser, pela primeira vez, inferior ao dos outros bancos. A comissão de inquérito também provocou a perda de foco dos gestores da área comercial.

“A Caixa é responsável por cerca de 50% das notícias sobre a banca e como a generalidade das notícias sobre a banca é negativa….”

Considerando um excesso as três comissões de inquérito que tiveram a Caixa como alvo nesta legislatura, o presidente do banco admitiu contudo que a culpa deve ser apontada não ao Parlamento, mas sim aos que pelas decisões tomadas e comportamentos estiveram na origem dos prejuízos que obrigaram à recapitalização da Caixa.