Em equipa que ganha não se mexe. Luís Montenegro rege-se pelo ditado há três anos quando o assunto são pensões e, pela terceira vez consecutiva, o Governo vai atribuir um bónus aos pensionistas que recebem pensões mais baixas.

Na declaração que fez esta quinta-feira à noite, o primeiro-ministro anunciou pela segunda vez o suplemento extraordinário aos pensionistas — aprovado agora em Conselho de Ministros — que vai variar entre 100 e 200 euros, consoante o valor de cada pensão, até ao limite de 1611,39 euros por pensionista.

“Governar é fazer escolhas e estas são as nossas escolhas”, garantiu o primeiro-ministro, enquanto anunciava a aprovação de várias medidas para fazer face ao aumento do custo de vida, incluindo a já anunciada descida intercalar do IRS, que vai também ter impacto no rendimento dos pensionistas.

Mas como vai funcionar o pagamento deste bónus anunciado pelo Governo? E o que precisam os pensionistas de fazer para ter acesso a ele?

Que suplemento é este que vai ser pago aos pensionistas?

Pela terceira vez em três anos, o Governo da AD decidiu atribuir um suplemento às pensões mais baixas, como forma de compensar os pensionistas pelo aumento do custo de vida. O suspense manteve-se durante alguns meses e na última festa do Pontal, em meados de agosto, Montenegro chegou a reconhecer que, ao contrário de anos anteriores, não poderia prometer mais descidas no IRS ou o já conhecido bónus para os pensionistas.

Esperava por uma “garantia” de que as finanças públicas aguentariam a despesa para anunciar publicamente os dois apoios. Essa garantia chegou na semana passada no debate da moção de censura ao Governo apresentada pelo Chega. Como nos últimos dois anos, também em 2026 os pensionistas vão poder contar com um valor extra que varia entre os 100, 150 e os 200 euros a mais.

É importante notar que o valor será pago numa tranche única, conjuntamente com a pensão de dezembro. Em 2024, os pensionistas receberam este bónus em outubro e em 2025 receberam-no um mês mais cedo, logo em setembro. Este ano, tendo em conta o anúncio mais tardio, o valor extra só vai chegar às contas dos pensionistas no último mês do ano.

No Parlamento, no dia em que anunciou o bónus extraordinário, o primeiro-ministro admitiu que a vontade do Governo seria que o suplemento às pensões fosse “permanente” e não um evento único anunciado consoante a segurança nas finanças públicas de cada ano. Para já, Montenegro entende que fixar o suplemento, tornando-o por exemplo anual, iria sobrepôr-se à necessidade de “preservar o equilíbrio das contas públicas”. A política do Governo da AD tem sido redistribuir o saldo quando as contas o permitem, em vez de optar por um aumento de pensões, além do que está previsto na lei, criando uma despesa estrutural.

Quem vai receber o bónus extraordinário?

O suplemento às pensões mais baixas vai ser pago a todos os pensionistas que recebam uma pensão até 1.611,39 euros, tal como anunciado pelo primeiro-ministro na semana passada.

Assim, ficam abrangidos os titulares de pensões de velhice, mas também os que auferem pensões sociais de invalidez, pensões de orfandade e pensões de viuvez. Como destacado por Montenegro, à semelhança de anos anteriores, o bónus é atribuído por pensionista e não por pensão.

Ou seja, um pensionista pode receber uma pensão inferior a 1.611,39 euros, mas se receber um qualquer valor cumulado de pensão de viuvez (ou outra pensão) que ultrapasse esse limite então não terá direito ao bónus ou o valor que recebe pode variar, uma vez que o apoio às pensões mais baixas funciona de forma progressiva.

Vai receber este bónus quem recebe a pensão através da Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações e ainda de fundos de pensões da banca.

Quanto vão receber os pensionistas que têm direito ao bónus?

Para calcular o valor que cada pensionista vai receber de bónus à sua pensão é preciso ter em conta o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que em 2026 corresponde a 537,13 euros.

Numa entrevista à SIC Notícias, o ministro do Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já tinha adiantado que os valores dos bónus pagos este ano teriam uma estrutura “similar” à dos anos anteriores. Esta quinta-feira, no Palácio de São Bento, foi Luís Montenegro a confirmar que a fórmula continua a ser a mesma.

Assim sendo, todos os pensionistas que recebam até 537,13 euros (1 IAS em 2026) vão receber 200 euros de bónus na pensão de dezembro, o valor máximo do suplemento. Já os que recebam pensões entre os 537,13 euros e os 1074,26 euros (1 e 2 IAS) vão receber 150 euros.

Quem vai receber menos de bónus é quem já recebe mais de pensão. No caso dos pensionistas que recebem entre 1074,26 euros e 1611,39 euros (2 e 3 IAS) o apoio vai ficar pelos 100 euros.

Acima do limite máximo estabelecido pelo Governo, o pensionista não terá direito a qualquer bónus.

Por ser pago conjuntamente com a pensão do mês de dezembro, além do bónus, este ano, os pensionistas pagos pela Segurança Social vão receber também neste mês, como habitualmente, o subsídio de Natal. Assim, no total, recebem o equivalente a duas pensões, tendo em conta o pagamento do 14º mês, mais o extra do suplemento que vai dos 100 até aos 200 euros.

O mesmo não vai acontecer aos pensionistas que são pagos através da Caixa Geral de Aposentações, uma vez que, através deste sistema, o subsídio de Natal é pago em novembro. Para estes pensionistas, o bónus vai somar-se ao pagamento regular da pensão de dezembro.

E o que precisa um pensionista de fazer para recebê-lo?

Os pensionistas não precisam de fazer nada para receber este suplemento. Não há necessidade de realizar qualquer ação, seja um pedido ou confirmação. O suplemento chegará à conta bancária somado ao pagamento regular da pensão.

Quantas pessoas vão ser abrangidas pelo bónus em Portugal?

O apoio vai chegar a cerca de dois milhões de pensionistas, segundo anunciou Luís Montenegro, avançando o número redondo de beneficiários relativo a 2026.

Em 2024, 2,4 milhões de pessoas receberam o bónus. No ano passado, 2025, o Governo dava igualmente conta que o suplemento ia chegar a “mais de dois milhões de pensionistas”, abarcando 90% do total do universo de pensionistas.

E quanto vai custar aos cofres do Estado?

Logo no dia do anúncio, feito pelo primeiro-ministro na abertura do debate da moção de censura ao Governo proposta pelo Chega, Montenegro afirmou que a atribuição deste bónus “representa um valor de cerca de 400 milhões de euros“. O valor redondo anunciado é igual ao dos últimos dois anos.