António Fonseca, presidente da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, garantiu esta manhã que a creche O Miminho, na Lapa, com capacidade para receber 38 crianças, não irá abrir portas este ano letivo, adiantando também que os ATLs da Torrinha e Carlos Alberto irão receber apenas inscrições de renovação, estando assim em processo descontinuado, o que significa fecharem portas dentro de quatro anos.

O presidente alegou falta de capacidade financeira e de recursos humanos para assegurar estas valências, algo que já tinha comunicado no ano passado, indicando, por exemplo, o caso concreto da creche O Miminho, onde o custo anual ultrapassa os 207 mil euros e corresponde a uma receita que não chega aos 18 mil euros. António Fonseca referiu ainda a falta de comparticipação da Segurança Social desde 2014 e adianta que tudo fez para dar continuidade a estes equipamentos socioeducativos “na esperança que a lei mudasse”, atribuindo responsabilidades aos partidos da oposição PS, CDU e BE.

O representante do Movimento Rui Moreira – Porto O Nosso Partido acusa os membros da assembleia que representam o PS, o BE e a CDU de mudarem de posição política, mencionado o voto contra destes partidos a uma proposta que fez este ano para aumentar e uniformizar as mensalidades destes equipamentos, segundo ele, algo que precipitou o seu encerramento. O responsável afirmou que no futuro está previsto um apoio direto por parte da Junta às associações de pais, nomeadamente da Torrinha e da Constituição, com atribuição de uma verba de 5 mil euros anuais e de uma educadora.

Pais indignados não compreendem argumento financeiro

Susana Fernandes, representante da Associação Pais que integra o ATL da Torrinha, partilhou com os jornalistas que este é um assunto antigo. “Em todos os finais do ano letivo o senhor presidente da junta quer fechar os ATLs e as creches”, diz, sublinhando que “este ano voltamos ao mesmo, não há novas inscrições, só há á pré inscrições para as pessoas que já estão na escola, o que gera um conflito grande”. Desta forma, os pais “não têm como assegurar” a permanência das crianças nestes locais, o que faz com que não consigam ir buscá-las mais tarde.

Segundo Susana Fernandes, na Torrinha, a água e a luz das instalações são asseguradas pela escola, sendo que a “única despesa” da junta são os funcionários, que neste caso já existem, “uma vez que a creche O Miminho tem pessoas a mais” e muitas delas estão a colaborar com outros locais. O ATL da Torrinha recebeu 27 crianças durante este ano letivo, mas no ano anterior acolheu 50, funciona com duas educadoras no período de manhã e duas durante a tarde. “Estamos a falar de uma hora e meia, das 7h30 às 9h e das 17h30 até às 19h. Não é mais do que isso”, assegurou.

“Já temos 30 meninos pré inscritos que já estavam lá antes, não há ainda novas inscrições, mas há pais interessados e temos capacidade para receber muitos mais.”

A representante dos pais destaca que a mensalidade atual na Torrinha é maior do que aquela que existe no ATL de Carlos Alberto, tendo um valor fixo de 60 euros. “Eles queriam aumentar para 80 euros, era essa a proposta. Aí dissemos que há particulares onde se paga muito menos”. Susana Fernandes lamenta que “a única associação de pais que existe no agrupamento nunca foi consultada pelo presidente da junta” e o que mais a deixa “indignada” é o facto de ter sido decidido na assembleia de freguesia, realizada em junho, que estes equipamentos iriam continuar e isso não se cumprir. Este aspeto foi refutado pelo presidente, António Fonseca, ao afirmar que as deliberações maioritariamente votadas na assembleia se tratam apenas de “recomendações”, uma vez que não têm poder executivo.

Dolores Osório é mãe de um menino que frequenta o ATL de Carlos Alberto há três anos e lembra que as inscrições deveriam ter sido abertas em junho, algo que ainda não aconteceu.

“Temos pais que foram de férias, vão começar a trabalhar e precisam de decidir onde vão deixar os filhos porque depois não têm disponibilidade horária para ficar com eles.”

Esta mãe recorda também que no ano passado os pais manifestaram-se na rua contra estes mesmos encerramentos, mas o presidente acabou por abrir as inscrições durante o mês de agosto e “muitos pais não puderam aguardar”. Para Dolores Osório, esta é uma “grande luta” e acusa mesmo António Fonseca, presidente da União de Freguesias do Centro Histórico, de querer “encerrar tudo em Carlos Alberto” para tornar devolutos aqueles edifícios, tendo “em vista algum negócio” para ser ali instalado. A encarregada de educação refere ainda que o presidente “prometeu a abertura de um novo ATL na Constituição”, mas até agora não abriu qualquer inscrição e “gorou todas as expectativas dos pais”.

Confrontado com estas questões, António Fonseca, justifica que os edifícios onde funcionavam estes equipamentos serão convertidos em bibliotecas infantis e os valores conseguidos com os encerramentos irão ser aplicados “na esfera social” da união de freguesias, como o fundo de emergência social, por exemplo. O responsável garantiu que não haverá despedimentos, uma vez que todos os funcionários serão redistribuídos por outros departamentos da junta.

PS, PSD, BE e CDU acusam presidente da junta de boicote

Numa conferência de imprensa conjunta realizada esta manhã, os quatro partidos membros da Assembleia da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto manifestaram “uma profunda preocupação” com “a possibilidade de diminuição de valências e encerramento” destes equipamentos socio-educativos. Para a oposição, o presidente eleito pelo Movimento Rui Moreira – O Porto Nossa Partido contrariou as recomendações e deliberações “claramente expressas e maioritariamente votadas pela Assembleia da União de Freguesias”. Nas assembleias de 27 e 28 junho referem os deputados Fernando Oliveira do PS, Nelson Nascimento do PSD, Mário Moutinho do BE e Carlos Sá da CDU, que subscrevem uma declaração conjunta, foi aprovada uma moção que recomenda “manter em pleno funcionamento a creche do Miminho e os ATLs da Torrinha e de Carlos Alberto, e de arrancar com o ATL da Constituição durante este ano letivo.

Em resposta aos jornalistas, Carlos Sá, da CDU, defendeu que não só há recursos humanos suficientes para manter estas valências abertas, como para aumentar o número de crianças que as frequentam.

“A Creche do Miminho passou de 23 para 13 crianças este ano e tem capacidade para 39. O ATL da Torrinha passou de 50 para 27”, exemplificou. Para Carlos Sá é possível, com medidas administrativas, criar, a prazo, situações de falta de inscrições que justifiquem o encerramento, basta para isso fechar a novas inscrições, acusou.

Os quatro partidos falam de “desrespeito” pelas decisões da Assembleia e “menosprezo e deselegância” pela forma como António Fonseca tratou o Grupo de Trabalho Pluripartidário, criado em junho do ano passado, do qual o próprio também faz parte. Segundo Fernando Oliveira do PS, este grupo tem como objetivo acompanhar “a gestão dos equipamentos infantis” ao qual o presidente da junta “levantou permanentes dificuldades ao desenvolvimento do seu trabalho, o que configura uma postura de boicote ativo”. Os representantes do PS, PSD, BE e CDU dizem ter questionado o executivo, e particularmente o seu presidente, sobre estes assuntos, mas receberam “não-respostas ou respostas erradas”.