A lista da Iniciativa Liberal proposta para o círculo de Portalegre nas eleições legislativas de outubro foi recusada pelo tribunal da comarca por não cumprir a lei da paridade, anunciou o partido em comunicado enviado às redações. A lei impõe que cada género tem uma representação de, pelo menos, 40% no conjunto dos candidatos propostos por qualquer partido mas a lista da Iniciativa Liberal era composta exclusivamente por mulheres.
De acordo com o artigo n.º 2 da Lei da Paridade nos Órgãos Colegiais Representativos do Poder Político, “entende-se por paridade a representação mínima de 40% de cada um dos sexos”. Essa regra não estava a ser cumprida na lista apresentada pela Iniciativa Liberal, já que um dos sexos — neste caso, o masculino — tinha uma representação inferior à exigida por lei.
Contactado pelo Observador, o partido Iniciativa Liberal confirmou que todos os elementos da lista de quatro candidatos a Portalegre eram mulheres. Ou seja, numa lista de quatro pessoas a representação era 100% feminina, o que infringe a lei da paridade. Se se substituísse apenas uma dessas mulheres por um homem, a lei continuaria a ser violada porque, nesse caso, a representação masculina seria de apenas 25%. A única forma de a lei ser cumprida neste caso é ter duas mulheres e dois homens na lista para Portalegre, ou seja, uma representação de 50% para cada um dos sexos — daí a ordem do tribunal.
Foi por isso que “o Tribunal da Comarca de Portalegre exigiu que o partido Iniciativa Liberal substituísse algumas das mulheres da sua lista por homens de forma a cumprir a lei das quotas”, como escreve a assessoria do partido no comunicado.
Em reação à decisão do tribunal, Carlos Guimarães Pinto, líder do partido, comentou: “Apesar de não concordarmos com a lei, iremos substituir duas mulheres na lista por dois homens. Não iremos deixar de dar aos eleitores de Portalegre a possibilidade de votar na Iniciativa Liberal apenas por discordarmos da lei,”, lê-se no comunicado da Iniciativa Liberal.
