Até 31 de dezembro de 2018, as entidades públicas deviam ao Instituto Português do Sangue (IPS) 83,3 milhões de euros, como revela o Público. Segundo o relatório de atividades do mesmo ano, este constrangimento financeiro fez o com que a instituição tivesse dificuldades em fazer alguns procedimentos necessários. Até 31 de julho deste ano, a mesma dívida já era de 75,8 milhões.
Procedimentos de aférese (separação de componentes do sangue) não puderem ser feitos porque “processos de aquisição, nomeadamente de reagentes, arrastados no tempo” aguardavam “fundos disponíveis”. Segundo o relatório citado pelo mesmo jornal, isto levou a uma ““perturbação ao desenvolvimento regular da atividade, condicionando as marcações de sessões de aférese”.
Em reação à Rádio Observador, Joaquim Mendes da Silva, presidente da Federação de Associações de Dadores de Sangue, manifestou preocupação com a dívida, “porque já é bastante grande”. O presidente da Federação das Associações de Dadores explica que “o tratamento de cada unidade de sangue custa ao Instituto Português do Sangue mais de 300 euros, portanto é muito importante que os hospitais façam um esforço e paguem as suas dívidas”, até porque a falta de pagamento, “afeta a promoção da dádiva de sangue, na ajuda que o instituto tem que dar às associações. Tudo isso está relacionado”, conclui Joaquim Mendes da Silva.
A notícia do jornal Público elenca ainda outros problemas, nomeadamente “as múltiplas greves de vários grupos profissionais que afetaram negativamente a atividade da aférese; múltiplas avarias do selador manual que também levaram à desmarcação de algumas sessões; avaria do aparelho e indisponibilidade de reagentes”. O relatório refere ainda que “a falta de um profissional administrativo afeto à aférese” contribuiu para aumentar a dificuldade em realizar este procedimento porque ficaram mais “tarefas sobre os enfermeiros e médicos”.
A realização deste indicador [constrangimentos financeiros nos procedimentos aquisitivos] em 2018 está fortemente comprometida pela falta de reagentes que ocorreu por diversas vezes em 2018. A regularização do tempo de resposta a clientes, verificada em alguns meses, não consegue compensar o número de dias de espera que se observaram por falta de reagentes”, diz o relatório.
Como o IPS depende de fundos mensais disponíveis para funcionar e prestar serviços a entidades públicas e privadas, ao mesmo jornal fonte da instituição afirmou que só pode assumir compromissos consoante os fundos mensais que tenha.
Ministério da Saúde responde: “Não existe qualquer constrangimento ao normal funcionamento do IPST”
O Ministério da Saúde anunciou este domingo que já foi traçado um plano de pagamento para reduzir os valores em dívida ao Instituto Português do Sangue e Transplantação e assegura que não existem constrangimentos orçamentais ao seu normal funcionamento.
O esclarecimento do Ministério da Saúde surge na sequência da notícia divulgada pelo jornal Público, segundo a qual o Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) enfrentou grandes constrangimentos ao seu regular funcionamento no ano passado devido à dívida das entidades públicas, nomeadamente dos hospitais.
Contactado pela agência Lusa, o Ministério da Saúde afirmou que “está a acompanhar a situação identificada pelo IPST” e que “já foi traçado um plano de pagamento regular das dívidas” que visa “reduzir os valores em dívida”.
Este plano insere-se no âmbito das relações financeiras entre os serviços e organismos do Ministério da Saúde, afirma numa resposta escrita.
O ministério assegura ainda que este “organismo mantém a sua atividade regular, fornecendo um serviço de elevada qualidade e com garantias de segurança”.
“Mais se acrescenta que, em termos orçamentais, não existe qualquer constrangimento ao normal funcionamento do IPST”, sustenta, lembrando que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) monitoriza e acompanha estas relações financeiras.
O relatório aponta que esta situação causou problemas na compra de material, afetou a recolha de sangue e o apoio a candidatos a transplantes.
Questionado pelo Público sobre se esta situação se encontra resolvida, o IPST disse que “existem sempre imprevistos que podem ter repercussões positivas ou negativas numa instituição/serviço e que vão sendo resolvidas à medida que surgem, no contexto dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis”.
