Uma comissão na câmara baixa do Parlamento brasileiro discute esta terça-feira um requerimento que pede a revogação do acordo ortográfico firmado entre os países de língua portuguesa, em vigor há dez anos.

O debate ocorrerá na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, depois de dois adiamentos, a pedido do deputado (membro da câmara baixa parlamentar) Jaziel Pereira de Sousa, do Partido da República (PR), com apoio da deputada Paula Belmonte, do Cidadania.

Na rede social Facebook, o deputado Jaziel Pereira afirmou que convocou a reunião porque “o acordo para unificação ortográfica da Língua Portuguesa nos países lusófonos não alcançou a eficácia esperada”.

O parlamentar brasileiro, conhecido por posicionamentos polémicos, como um projeto que pretende proibir travestis e transsexuais de usarem o seu nome social nas escolas, defendeu que “chegou a hora” de se discutir o acordo, em nome “da genuinidade da língua falada e escrita”.

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No requerimento entregue em abril passado sobre a convocação da audiência pública, Jaziel Pereira destacou que “o Presidente Jair Bolsonaro expressou a possibilidade de revogação desse acordo”, justificando assim a decisão de antecipar o debate no Parlamento.

Segundo informações divulgadas no portal de notícias da Câmara dos Deputados, estarão presentes no debate público sobre o acordo ortográfico a embaixadora Márcia Donner Abreu, os professores Sérgio Pachá, Amini Boainain Hauy e o escritor Sidney Silveira.

A audiência pública está marcada para as 10h00 locais (14h00 em Lisboa) e será transmitida em direto pela TV da Câmara dos Deputados.