Elisa Ferreira vai ser a próxima comissária europeia portuguesa e ficará com uma pasta mais alargada do que estava inicialmente apontado a Portugal, que pretendia ficar com a política regional da União Europeia. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, atribuiu a Portugal não só a gestão dos fundos regionais, como também a responsabilidade sobre o novo instrumento orçamental para a convergência e competitividade e ainda sobre o fundo da transição energética. A pasta atribuída a Portugal chama-se “coesão e reformas”.

O anúncio foi feito esta manhã, em Bruxelas, pela presidente da Comissão que tomará posse a 1 de novembro. O primeiro-ministro António Costa mostrou-se “satisfeito” com a pasta atribuída considerando-a “muitíssimo importante” porque “vai permitir assegurar a conclusão do próximo quadro comunitário”, com a gestão “dois dois fundos importantes, o FEDER e o fundo para a coesão”. Além disso, Costa sublinhou que Portugal ficará ainda com a gestão do “fundo de transição justa, para o novo paradigma energético e digital, e ainda o embrião da capacidade orçamental da zona euro que financiará as reformas necessárias para a convergência”. Portugal ficará com a “essência” dos fundos estruturais, garantiu.

“É uma área de interesse muito significativo para o nosso país”, reforçou ainda Costa em declarações aos jornalistas em Lisboa. “É uma pasta que dirá mais mais respeito ao dia a dia do país e dos portugueses e contribuirá para aproximar a União Europeia dos portugueses”. É, segundo o chefe do Executivo português, uma “pasta que honra o país, que seguramente está ao nível da qualidade da nossa comissária e permitirá a Elisa Ferreira trabalhar em áreas estratégicas para o país.

É um bom resultado, que é do agrado do Governo português”, reagiu António Costa

O Governo português já tinha sinalizado o seu interesse em ficar com responsabilidades na área dos fundos europeus, com António Costa a dizer em julho, em entrevista ao Observador, que “neste momento era importante para Portugal ter uma função na área dos fundos europeus, na área do orçamento. Nós temos tido ao longo destes anos cargos muito generosos no exercício de funções de grande responsabilidade, mas sem defesa dos interesses específicos do país”.

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A carta de Úrsula: As tarefas de Elisa Ferreira dos fundos ao “euro”

A presidente eleita enviou uma carta a cada um dos comissários europeus, onde explica a nova estrutura da comissão, mas também qual a “missão” de cada um dos comissários especificamente. Na carta enviada a Elisa Ferreira (pode ler aqui a versão completa, em inglês), Ursula Von der Leyen começa por lembrar o impacto que a política de coesão tem na vida de milhões de europeus. A presidente escreve à comissária portuguesa a dizer que a sua “tarefa nos próximos cinco anos é garantir que a Europa invista e apoie as regiões e as pessoas mais afetadas pelas transições digitais e climáticas, não deixando ninguém para trás”.

Entre as funções de Elisa Ferreira está “encontrar um acordo [com o Parlamento Europeu] para acomodar os fundos de coesão no próximo orçamento” comunitário. Von der Leyen diz que as políticas devem ser “modernas, simples de executar e apoiar investimentos de alta qualidade“. Além disso, adverte que um “acordo rápido é essencial” para que os apoios cheguem ao quotidiano das pessoas.  Além disso, Elisa Ferreira deve “trabalhar com os Estados Membros para garantir que eles “executam os fundos disponíveis no atual orçamento”.e

Outra função que Von der Leyen espera de Elisa Ferreira é que projete um novo Fundo para a Transição Justa, trabalhando de perto com o vice-Presidente Executivo do Acordo Verde da Europa e com o comissário para Orçamento e Administração. A comissária deve “oferecer ajuda personalizada para os mais afetados, por exemplo, nas regiões industriais, de carvão e de uso intensivo de energia”, que provocarão “transformações locais significativas”.

Além disso, Elisa Ferreira deverá “apoiar as reformas estruturais dos Estados Membros destinadas a acelerar investimento para aumentar o crescimento” e será ainda “responsável pelo trabalho do Serviço de Apoio às Reformas Estruturais, oferecendo apoio técnico e financeiro para reformas”. A portuguesa irá ainda “coordenar a ajuda técnica dado aos Estados Membros que se estão a preparar para aderir ao euro“.

A presidente diz ainda à comissária que se deve focar no desenvolvimento sustentável das cidades europeias e áreas urbanas, tentando perceber como podem as cidades adaptar-se às alterações climáticas e à digitalização.

Uma comissão que faça da UE a “guardiã do multilateralismo”

Na apresentação da sua equipa, Von der Leyen disse que acredita que a sua nova equipa “moldará o caminho europeu” e  irá desenvolver “ações ousadas contra as alterações climáticas, construir uma parceria com os Estados Unidos, definir as as relações com a China de uma forma assertiva e fará da Europa um vizinho confiável para a África”. Esta equipa, avisa a presidente eleita,  “terá que defender os valores e padrões de classe mundial” da União Europeia. Von der Leyen exige ainda uma comissão “equilibrada, ágil e moderna”.

A sucessora de Juncker quer assim uma comissão “geopolítica, comprometida com políticas sustentáveis”, que imponha a União Europeia como a “guardiã do multilateralismo“. E adverte: “Sabemos que somos mais fortes, fazendo juntos o que não podemos fazer sozinhos“.

Ursula von der Leyen explicou que quis fazer um colégio de comissários “equilibrado em termos de género e também geográfico”. E que os seus vices-presidente terão “dupla função. serão vices e comissários”. Por exemplo, um destes vices será o holandês Frans Timmermans que além de vice será também o responsável pelo acordo verde europeu e as alterações climáticas. Já Margrethe Verstager será vice-presidente e também comissária para a economia digital. Vladis Dombrovskis vai fica com a pasta da “economia que trabalha para as pessoas”.

A lista da composição da próxima Comissão Europeia

Presidente: Ursula Von der Leyen | Alemanha | PPE

  • Ursula escolheu três vice-presidentes executivos:
  • Vice-presidente executivo para o Acordo Verde Europeu: Frans Timmermans, atual vice-presidente e antigo candidato dos socialistas a presidente da Comissão Europeia | Holanda | S&D
  • Vice-presidente executiva a pasta da Concorrência e da Economia Digital: Margrethe Vestager, atual comissária da Concorrência e candidata  dos Liberais a presidente da Comissão Europeia | Dinamarca | Renovar Europa
  • Vice-presidente executivo da “Economia para as Pessoas: Valdis Dombrovskis, atual vice-presidente da Comissão Juncker | Letónia | PPE

E ainda mais cinco vice-presidentes: 

  • Vice-presidente e Alto Representante da UE para a Política Externa: Josep Borrell, antigo presidente do PE | Espanha | S&D
  • Vice-presidente para a ‘Proteção do modo de vida europeu’: Margaritis Schinas, porta-voz da Comissão Juncker | Grécia | PPE
  • Vice-presidente para democracia e demografia: Dubravka Suica, atual eurodeputada | Croácia | PPE
  • Vice-presidente para os Valores e Transparência: Vera Jourova | República Checa | Renovar Europa
  • Vice-presidente para as relações interinstitucionais: Maros Sefcovic, vice-presidente da Comissão Juncker | Eslováquia | S&D

E as restantes pastas foram distribuídas da seguinte forma:

  • Comércio: Phil Hogan, atual comissário da agricultura | Irlanda | PPE
  • Coesão e Reformas: Elisa Ferreira, antiga ministra e ex-vice-governadora do Banco de Portugal | Portugal | S&D
  • Inovação e Juventude: Mariya Gabriel, atual comissária da Economia e Sociedade Digitais | Bulgária | PPE
  • Mercado Interno: Sylvie Goulard, ministra da Defesa | França | Renovar Europa
  • Justiça: Didier Reynders, atual ministro dos Negócios Estrangeiros e Defesa | Bélgica | Renovar Europa
  • Energia: Kadri Simson, atual comissária | Estónia | Renovar Europa
  • Transportes: Rovana Plumb, atual ministra do Ambiente | Roménia | S&D
  • Economia: Paolo Gentiloni, antigo primeiro-ministro | Itália | S&D
  • Ambiente e Oceanos: Virginijus Sinkevicius, ministro da Economia | Lituânia | Verdes
  • Gestão de Crises: Janez Lenarcic, diplomata | Eslovénia | Renovar Europa
  • Agricultura: Janusz Wojciechowski, antigo eurodeputado | Polónia | ERC
  • Emprego:  Nicolas Schmit, eurodeputado | Luxemburgo | S&D
  • Igualdade: Helena Dalli, antiga ministra da Igualdade  | Malta | S&D
  • Alargamento e Vizinhança: László Trócsányi, eurodeputado | Hungria | PPE
  • Relações Internacionais: Jutta Urpilainen, antiga ministra das Finanças | Finlândia | S&D
  • Orçamento e Administração: Johannes Hahn, atual comissário do Alargamento | Áustria | PPE
  • Assuntos Internos:  Ylva Johansson, ministra do Emprego | Suécia | S&D
  • Saúde: Stella Kyriakidou, antiga presidente da Assembleia do Conselho da Europa | Chipre | PPE
  • *Sem comissário e sem pasta: Não foi atribuída pasta ao Reino Unido, devido ao processo de saída da União Europeia que se prevê que ocorra a 31 de outubro, um dia antes da tomada de posse da nova comissão.