O grupo José de Mello Saúde comunicou esta terça-feira que abandona a gestão do Hospital de Vila Franca de Xira em 31 de maio de 2021, data em que termina o contrato de parceria público-privada (PPP). A decisão foi veiculada num comunicado interno a que agência Lusa teve acesso.
O maior acionista da entidade gestora do hospital, em regime de PPP, justifica a decisão com “a incerteza quanto ao prazo de renovação e ao modelo de gestão”, que “não garantem a estabilidade e a previsibilidade necessárias ao desenvolvimento de um projeto estruturado e de médio prazo, assente na manutenção dos níveis de qualidade e eficiência excecionais na resposta às necessidades da população”.
No comunicado interno, o grupo José de Mello Saúde assegura que “irá cumprir escrupulosamente todas as suas obrigações” até 31 de maio de 2021 e que “manterá o seu total empenho para que o hospital continue a pautar-se por elevados níveis de excelência”.
O Estado decidiu não renovar, por mais dez anos, o contrato de PPP do Hospital de Vila Franca de Xira, mas propôs um alargamento por um período adicional de até três anos. A decisão foi divulgada em 01 de junho pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, um dia depois do fim do prazo para a decisão sobre a renovação da PPP ser comunicada ao grupo José de Mello Saúde. No mesmo dia, o grupo José de Mello Saúde anunciou que iria analisar a proposta do Estado.
Na altura, em declarações aos jornalistas, a ministra da Saúde, Marta Temido, justificou a não renovação da PPP do Hospital de Vila Franca de Xira até 2031 com as atuais necessidades da população. O grupo técnico que avaliou o desempenho da PPP do hospital deu nota positiva, mas recomendou a não renovação do contrato por mais dez anos.
Uns dias antes foi divulgado um relatório da Entidade Reguladora Saúde, segundo o qual o Hospital de Vila Franca de Xira teve centenas de utentes internados em refeitórios, pelo menos ao longo de quatro anos, havendo também casos de doentes internados em casas de banho. O hospital justificou com a ativação do Plano de Contingência em períodos de maior procura o internamento em espaços que “adapta” para receber doentes, mas negou internamentos em casas de banho.
Apesar de considerar “totalmente inaceitável” os internamentos em refeitórios, a ministra da Saúde ressalvou que tal situação não podia “contaminar o processo de decisão” quanto à PPP do Hospital de Vila Franca de Xira. No Serviço Nacional de Saúde continuam a funcionar em regime de PPP os hospitais de Loures e Cascais, além do de Vila Franca de Xira.
Em 01 de setembro, a gestão do Hospital de Braga passou para o Estado, após o fim da PPP de 10 anos com o grupo José de Mello Saúde.
