A EDP voltou a ser a empresa com o benefício fiscal mais avultado em 2018. De acordo lista dos beneficiários divulgada pela Autoridade Tributária, a EDP Produção teve um benefício fiscal de 77,5 milhões de euros que resulta da isenção parcial do pagamento do imposto sobre produtos petrolíferos no carvão e cogeração usados para produzir eletricidade. No caso da elétrica é a central de Sines a grande beneficiária desta isenção.
EDP teve a maior fatia de benefícios e isenções fiscais em 2017
Já no ano passado, esta isenção tinha colocado a elétrica no topo dos beneficiários com 108 milhões de euros. A redução do benefício associado a este imposto resulta da decisão do Governo de reduzir de forma gradual esta isenção até 2022. A medida faz parte da política de combate às alterações climáticas que prevê o fim do uso do carvão para produzir eletricidade no máximo até 2030. Esta forma de produção de energia elétrica é a maior fonte de emissões de CO2. A redução progressiva da isenção fiscal procura acautelar o impacto do aumento da carga fiscal sobre os preços da eletricidade,
O fim anunciado deste benefício levou já a EDP a admitir encerrar a central de Sines mais cedo que a data limite de 2030 por razões de competitividade. No entanto, esta é a unidade com maior capacidade de produção a nível nacional, e ainda é considerada fundamental para a segurança do abastecimento de energia a Portugal.
O Estado concedeu em 2018 benefícios fiscais no valor de cerca de 2,3 mil milhões de euros, um montante que representa uma queda face aos 2,5 mil milhões de euros apurados no ano anterior. Para esta descida, contribuiu o corte na isenção do imposto petrolífero, mas também um menor valor nos benefícios atribuídos em sede de IRC, o imposto sobre os lucros das empresas.
O IRC imposto é a principal fonte de benefícios fiscais, respondendo por 910,5 milhões de euros, contra mais de mil milhões de euros concedidos em 2017. Na lista dos maiores beneficiários de isenções ou descidas de taxas a Caixa de Previdência de Advogados e Solicitadores com 36,6 milhões de euros de benefício no IRC em 2018. Seguem-se a empresa de pasta e papel Navigator, com 33,4 milhões de euros, a Saipem Portugal, empresa do grupo italiano ENI que tem sede na zona franca da Madeira e que teve um benefício no montante de 33 milhões de euros.
Com benefícios fiscais na casa dos 20 milhões de euros voltamos a encontrar empresas que produzem eletricidade a partir de combustíveis fósseis, incluindo o gás natural, como é o caso da química Valente & Ribeiro, com 20,7 milhões de euros, a Turbogás, responsável pela central a gás da Tapada do Outeiro (20,5 milhões de euros) e a Carbopego, associada à central do Pego, com benefícios n montante de 20,1 milhões de euros. No total, os benefícios atribuídos no imposto sobre produtos petrolíferos a combustíveis usados para gerar eletricidade atingiram os 170 milhões de euros.
Nos impostos sobre o consumo encontramos ainda a Manuel Vieira e Irmãos Sucessores, empresa de Vendas Novas que produz álcool etílico que teve um benefício de 19,7 milhões de euros.
Ainda na lista dos maiores beneficiários, estão várias instituições de solidariedade social como a Santa Casa de Misericórdia do Porto, 12,5 milhões de euros, e o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, com 12,1 milhões de euros. Também no IRC, a Somincor, empresa que explora nas minas de Neves Corvo, de 12,1 milhões de euros.
Benefícios fiscais para a banca nos fundos de pensões e venda de imóveis
A banca continua a ser uma das principais beneficiárias. A nível do IRC, os fundos de pensões do BPI e BCP beneficiaram de um corte no IRC pago superior a 10 milhões de euros cada. Tal como as empresas Nos e Corticeira Amorim. Mas é no IMT, imposto sobre transações imobiliários, que os bancos têm benefícios fiscais mais avultados. A empresa Totta Urbe, do grupo Santander, lidera os montantes neste imposto com 16,1 milhões de euros, numa lista que inclui ainda o BBVA (10,3 milhões de euros) BCP (9,6 milhões de euros) e o Novo Banco (mais de cinco milhões de euros).
O IMT foi aliás o imposto onde o montante de benefícios fiscais atribuído mais cresceu, um aumento de 36% para mais de 400 milhões de euros. Esta evolução é explicada pelo bom momento no mercado imobiliário, mas também pela aceleração da venda de carteira de créditos com imóveis associados (como garantia) por parte dos bancos. Mas não só. Outra das grandes beneficiárias de isenções, com 13,1 milhões de euros foi a Neptune Category, uma empresa associada à compra de imóveis da seguradora Fidelidade.
