Está definida a distribuição de lugares do próximo Parlamento, pelo menos para a primeira sessão — que ainda não tem data marcada. Com a entrada de três novas forças políticas, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, propôs uma distribuição de lugares significativamente diferente face à última legislatura (que pode ainda não ser definitiva já que os novos deputados não foram ouvidos). Sem surpresas, o deputado do Chega, André Ventura, vai sentar-se no lugar mais à direita possível do hemiciclo, mas na segunda fila, já que os deputados únicos não têm assento na primeira fila. O mesmo acontece com Joacine Katar Moreira, do Livre, que se sentará na segunda fila, entre o PCP e o PS, e com João Cotrim Figueiredo, do Iniciativa Liberal, que se vai senta na segunda fila, ao lado do PSD e do CDS.

A novidade vai mesmo para o Partido Ecologista Os Verdes, que consegue uma reivindicação antiga: apesar de manter os dois deputados, consegue agora chegar à primeira fila, estatuto só atribuído aos grupos parlamentares (representados por mais do que um deputado). Entrando um novo partido nesta primeira fila, o PAN (com quatro deputados), o próprio Ferro Rodrigues propôs então não deixar os Verdes para trás. O PAN mantém a posição que teve na legislatura anterior, entre o PS e o PSD, mas avança umas filas: dois deputados na primeira, dois na segunda.

De acordo com as informações veiculadas aos jornalistas pela porta-voz da conferência de líderes, o Bloco de Esquerda mantém os seus 19 lugares o mais à esquerda possível, seguindo-se o PCP, agora com a bancada mais reduzida. Ao lado do PCP aparece o PEV, com um lugar na primeira fila e outro na segunda. Imediatamente atrás do deputado d’Os Verdes aparece agora Joacine Katar Moreira, do Livre, que fica entre os comunistas e os socialistas — e longe do Bloco de Esquerda.

Seguem-se os deputados do PS, depois os quatro do PAN, e depois o PSD. Imediatamente ao lado do PSD, na segunda fila, aparece o deputado do Iniciativa Liberal, que fica assim entre o PSD e o CDS. Seguem-se os cinco deputados do CDS, no lado direito do hemiciclo. Mas, ao contrário do que dizia Paulo Portas — “à direita do CDS só uma parede” –, agora há mesmo um deputado à direita do CDS: André Ventura, do Chega, que se vai sentar no extremo-direito do hemiciclo.

A conferência de líderes reuniu esta quarta-feira para acertar pormenores para o arranque da sessão legislativa. Segundo a porta-voz Sandra Pontedeira, não ficou ainda fechada a data para o início da sessão legislativa, mas ficou decidido que nessa primeira sessão vai ser feita a eleição do próximo Presidente da Assembleia da República, bem como de toda a composição da mesa da Assembleia da República. Para isso, os grupos parlamentares terão de indicar nomes das suas bancadas até às 18h da véspera (PS indica 6, PSD indica 5 e BE, PCP, CDS, PAN e Verdes indicam um).

Iniciativa Liberal e Chega criticam decisão

A Iniciativa Liberal criticou entretanto que a conferência de líderes tenha “ignorado uma vontade demonstrada publicamente” sobre o lugar a atribuir ao deputado eleito no hemiciclo, uma decisão tomada “sobre deputados que não estão presentes”. Em declarações à Rádio Observador, João Cotrim de Figueiredo disse que “mais importante do que nos terem ignorado, a nossa posição é de agnosticismo em relação à esquerda-direita, por isso não deixa de ser incompreensível”.

Antes, em declaração escrita à agência Lusa, o mesmo deputado tinha dado conta da mesma queixa. “Tomam decisões sobre deputados que não estão presentes e, neste caso, até ignorando uma vontade demonstrada publicamente. Voltaremos, assim que os trabalhos começarem, a demonstrar a nossa vontade de estar o mais distante dos extremos”, critica. Segundo a Iniciativa Liberal, “o mundo evoluiu, mas alguns continuam presos a estereótipos da revolução francesa”, numa referência à divisão entre esquerda e direita. “Mas não faremos disto um impedimento para a afirmação das políticas liberais, que serão bem mais afirmadas em propostas e intervenções, do que um lugar específico num hemiciclo que, tal como a política portuguesa, precisa de se renovar”, garante.

Em entrevista à agência Lusa divulgada no passado fim-de-semana, o deputado eleito da Iniciativa Liberal, Cotrim de Figueiredo, revelou que se queria sentar “o mais longe dos extremos possível” no plenário da Assembleia da República, ou seja, sentando-se a meio do hemiciclo, referindo que o seu partido, fundado em 2017, tem um “agnosticismo” relativamente à divisão esquerda-direita, que remonta à Revolução Francesa.

“Gostaríamos de estar algures numa segunda dimensão, porque não nos revemos de todo nesta geometria, mas o hemiciclo é o que é, não será por nós que se vai fazer obras, portanto, tudo o que posso dizer é que vamos querer estar o mais longe dos extremos possível”, declarou então, confirmando que “o meio é o que está mais longe”.

Também André Ventura, em declarações à Rádio Observador, criticou a decisão da conferência de líderes de colocar os deputados únicos na segunda fila e de tratar o Chega e o Livre de forma diferente. “Não dava para os outros partidos abdicarem de um lugar na frente?”, questionou, afirmando que há uma “cultura de rejeição aos que entram agora” na Assembleia da República. A verdade é que tem havido no Parlamento uma regra não escrita que diz que os deputados que não pertencem a um grupo parlamentar não se sentam na primeira fila (foi o que aconteceu a André Silva, do PAN, na legislatura passada).

Mas o problema, para André Ventura, o problema não é só esse, mas também o facto de o Chega ter sido colocado o mais à direita possível do hemiciclo e o Livre, por oposição, não ter sido colocado o mais à esquerda possível. “O Chega tem coisas mais à direita e outras menos, mas porque é que o Livre não ficou na extrema-esquerda? Porque é que uns têm um tratamento e outros outro? Porque é que eu vou para o extremo-direito e o Livre fica ali no meio? Estão a dizer que a Joacine e o Rui Tavares são moderados, europeístas e devem ficar ali no meio ao pé do PS?”, questionou em declarações ao Observador.

Já o Livre, está satisfeito: no meio da esquerda era onde se queria sentar, e foi aí que Ferro Rodrigues propôs que se sentasse a deputada eleita por aquele partido. Em declarações ao Observador, Paulo Muacho, do Livre, dá conta dessa satisfação: “Nós temos essa expressão na nossa declaração de princípios, estamos no meio da esquerda, por isso o lugar que pretendíamos ocupar era entre o PS, o PCP e o PEV, naquilo que entendemos ser o meio da esquerda”, disse.

*Artigo atualizado com declarações de João Cotrim de Figueiredo, André Ventura e Paulo Muacho ao Observador.