O presidente da Assembleia da República anunciou hoje que convocará a conferência de líderes para marcação da primeira reunião plenária da legislatura logo que esteja resolvido o recurso do PSD e concluído o apuramento geral dos resultados eleitorais.

Esta posição de Ferro Rodrigues consta de uma nota à comunicação social após ter sido desmarcada a conferência de líderes parlamentares, que estava prevista para as 15:00 de hoje, na sequência do recurso interposto na quinta-feira pelo PSD junto do Tribunal Constitucional, pedindo a revisão da contagem dos votos nos dois círculos da emigração.

Segundo o presidente da Assembleia da República, “sendo conhecida a admissão do recurso do apuramento geral dos Círculos Eleitorais da Europa e de Fora da Europa apresentado junto do Tribunal Constitucional, os dados oficiais – relação dos deputados eleitos e Mapa Oficial da Eleição da Assembleia da República realizada em 6 de outubro de 2019 – não estarão disponíveis, nem publicados em Diário da República, em data que permita que a primeira sessão plenária da XIV Legislatura venha a ter lugar na próxima terça-feira, 22 de outubro, conforme previsto”.

Perante este impedimento, Ferro Rodrigues adianta que “logo que concluído o apuramento geral, e o mesmo recebido na Assembleia da República, o presidente da Assembleia da República convocará uma reunião da conferência de líderes destinada unicamente à marcação da primeira sessão plenária, a posse das deputadas e dos deputados à XIV Legislatura”