A criação de uma entidade central para investigar e punir delitos ambientais e a implementação urgente de um Plano Estratégico contra a Desertificação em Portugal são duas propostas que vão ser defendidas na quinta-feira, em Coimbra, numa conferência.
As propostas pertencem à Comissão Diocesana Justiça e Paz de Coimbra, Coimbra Business School e Associação Cristã de Empresários e Gestores, e vão ser apresentadas durante a conferência “Um Planeta Doente – Uma Economia que Mata”, organizada por aquelas entidades.
“É necessário criar em Portugal uma entidade central vocacionada para a investigação e para a punição dos delitos ambientais, protegendo o solo, o ar e a água, tornando efetivo o princípio de que quem polui, paga”, afirma Santos Cabral, juiz do Supremo Tribunal de Justiça.
Para o ex-diretor nacional da Polícia Judiciária e um dos organizadores da conferência, “se as metas sobre alterações climáticas do Acordo de Paris não forem cumpridas, ter-se-á uma catástrofe absoluta no final deste século”.
Segundo os organizadores da conferência, os próximos meses são cruciais, em Portugal e no mundo, “para mobilizar os Estados para atos concretos, uma vez que em nenhuma das grandes economias, nem em Portugal, se procedeu a qualquer alteração efetiva dos comportamentos”.
“Pela nossa parte, vamos fazer os possíveis para influenciar nesse sentido o ciclo político que agora se inicia com a posse do novo Governo”, refere o comunicado.
A implementação “urgente” de um Plano Estratégico contra a Desertificação que vai ser proposto prevê um cenário de penúria da água e a necessidade de Portugal apostar em alternativas como a dessalinização.
Na conferência, será também proposto um plano de transformação da agricultura e de reforma da floresta em Portugal, com enfoque nas culturas com impacto positivo no ambiente e que possam ser desenvolvidas no interior do país.
“Serão também propostas medidas fiscais de incentivo à eficiência energética na edificação e reabilitação urbana com o estabelecimento de um IVA reduzido”, salienta Santos Cabral, frisando que “o transporte público tem de ser mais promovido e o privado penalizado, o que implica decisões políticas claras e urgentes”.
Na conferência será também proposta a inclusão, em todas as licenciaturas do ensino superior público e privado em Portugal, de uma unidade curricular dedicada à transição energética e à emergência ambiental.
O presidente da Coimbra Business School, Pedro Costa, considera que “são hoje absolutamente evidentes as profundas alterações que as sociedades vão ter fazer, a todos os níveis, para que a vida no planeta se mantenha viável”.
“Todo o ensino superior se deverá envolver neste desafio, ajudando a preparar cidadãos e quadros de todas as áreas do saber para dar uma resposta global a este desafio”, sublinhou.
A conferência “Um Planeta Doente – Uma Economia que Mata” vai decorrer a partir das 21h15 de quinta-feira, no Seminário Maior de Coimbra, com a intervenção dos académicos Carlos Fiolhais e Helena Freitas, da Universidade de Coimbra, e do padre João Vila Chã, da Universidade Gregoriana de Roma, é seguida de debate.
