O CDS contestou a distribuição de lugares na ala direita da Assembleia da República, porque não quer ter de estar sempre a pedir a André Ventura, o único deputado eleito pelo Chega, para se levantar cada vez que um deputado do CDS quiser aceder à segunda fila da bancada. O Presidente da Assembleia da República admitiu pôr à consideração fazer obras para abrir um novo acesso do lado direito dessa fila para evitar este incómodo. Telmo Correia, do CDS, garantiu esta terça-feira que esta “não é uma questão política, mas prática” e que o seu partido “não está incomodado com ninguém”.
A reclamação foi feita na última reunião da conferência de líderes, na semana passada, onde Eduardo Ferro Rodrigues apresentou uma proposta de configuração do hemiciclo já com os lugares para os novos deputados se sentarem na primeira sessão parlamentar. Perante a reclamação levantada pelo deputado do CDS Telmo Correia, o Presidente da Assembleia da República admitiu mesmo a criação de uma nova porta nas bancadas. A notícia foi avançada pelo Jornal de Notícias nesta terça-feira e confirmada pelo Observador, que teve acesso à súmula da reunião.
“Não há nenhum outro grupo parlamentar que tenha no meio dos seus lugares um deputado eleito por outro partido, como poderá acontecer ao CDS-PP, que fica com o deputado do Chega entre os seus deputados“, lê-se na ata da conferência de líderes, na parte em que se explica como Telmo Correia reagiu à proposta de Ferro Rodrigues para sentar os novos deputados. Mas esse não foi o único problema levantado pelo deputado do CDS: “A segunda questão é de ordem prática, visto que estes lugares que o CDS-PP e o Chega irão dividir são precisamente aqueles que têm o pior acesso em todo a Sala das Sessões. Acrescentou que, mesmo quando era só o seu grupo parlamentar a ocupar aquela ala [o CDS passou de 18 deputados para 5], os deputados, para se sentarem na primeira fila no lado direito, tinham que pedir passagem, em virtude da barreira que constitui o corrimão”. Ou seja, para o CDS, o lado direito da bancada é o que tem pior acesso à sala, pelo que Telmo Correia propôs se seria viável que André Ventura se sentasse “na terceira fila ou mais para dentro”.
Ao fim do dia desta terça-feira, Telmo Correia veio travar qualquer leitura política contra o Chega da sua reclamação. “É um bocadinho desagradável termos de estar permanentemente a pedir a um outro deputado de um outro partido que não é o nosso para, passo a expressão, se chegar para lá — não é nenhum trocadilho — até porque o deputado pode cansar-se e dizer ‘olhe, basta, chega’“, gracejou o deputado centrista. “A única coisa que o CDS disse na conferência de líderes anterior foi que, por uma questão de funcionamento do grupo e até de recato do grupo, dos deputados do grupo poderem falar entre si, nós somos o único grupo que temos um deputado que não é do grupo dentro do nosso espaço. Não acontece com mais nenhum”, queixou-se ainda Telmo Correia.
A solução, contudo, pode vir a passar pela abertura de um novo acesso a essa fila, para André Ventura e para os deputados do CDS. Depois de Ferro Rodrigues ter ressalvado que estava apenas em causa a configuração da sala para a primeira sessão plenária, podendo ainda sofrer alterações na distribuição dos lugares na medida em que os deputados novos não foram sequer envolvidos, surgiu uma outra proposta feita pelo deputado d’Os Verdes: a abertura duma porta junto ao corrimão onde se sentaria André Ventura.
“O deputado José Luís Ferreira (PEV) referiu compreender bem o problema relatado pelo GP do CDS-PP no acesso àqueles lugares da sua bancada e referiu que se deveria pensar em fazer uma porta naquele corrimão do topo direito da bancada. Referiu ainda que qualquer solução encontrada para a distribuição de lugares deve garantir o acesso à primeira fila a todos os grupos parlamentares, porque o PEV já sofreu essa discriminação por demasiado tempo”, lê-se na súmula da reunião.
A proposta foi apoiada pelo deputado do PAN e também pelo PCP, que admitiu que a geometria da nova legislatura “não é fácil de configurar”, defendendo que a solução pode mesmo passar por novas obras no hemiciclo. No final, Ferro Rodrigues assentiu que falaria com o secretário-geral da Assembleia da República sobre a “possibilidade de melhorar os acessos”, mas referiu que “já é muito tarde para se fazerem obras no hemiciclo a tempo do início dos trabalhos parlamentares”.
Em todo o caso, a proposta de distribuição dos lugares que foi aprovada pela conferência de líderes ainda não é definitiva. Na verdade, assim que foi tornada pública, a proposta foi logo alvo de reclamações pelo deputado do Chega, que queria estar na primeira fila, e também pelo deputado da Iniciativa Liberal, que foi colocado na segunda fila entre o PSD e o CDS e preferia estar ao meio do hemiciclo, por não concordar com a definição ideológica de esquerda e direita. Sobre isso, contudo, Ferro Rodrigues ressalvou desde logo que cabe à atual conferência de líderes decidir onde se sentam os deputados na primeira sessão parlamentar, podendo os próprios depois fazer reclamações e apresentá-las à próxima conferência de líderes que assumir funções para a nova legislatura.
Artigo atualizado com declarações de Telmo Correia ao final do dia
