“Olhe para a minha cara: acha que estou satisfeito?” Estas foram as poucas palavras que o ex-primeiro-ministro José Sócrates proferiu quando saiu do primeiro dia de interrogatórios no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa, ação encabeçada pelo juiz Ivo Rosa. O Observador sabe que o ex-primeiro-ministro — que foi detido por suspeitas de branqueamento de capitais, corrupção, fraude fiscal e falsificação — respondeu primeiro a perguntas sobre as situações da PT e do Banco Espírito Santo, bem como da sua ligação ao banqueiro Ricardo Salgado. Os interrogatórios prosseguem nos dias seguintes.
“Venho aqui fazer o que tenho feito ao longo destes cinco anos. Repor a verdade. É um longo caminho, bem sei. É um longo caminho, um caminho mais árduo do que aqueles que fazem alegações completamente infundadas, injustas e até absurdas. Mas é isso que venho aqui fazer: repor a verdade”, disse Sócrates à entrada para o tribunal.
(JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR)
Já o Procurador do Ministério Público Rosário Teixeira disse não esperar “ouvir nada de novo” durante a tarde. “As matérias foram ouvidas ao longo do inquérito, não penso que haja algo de nova a acrescentar”. Questionado sobre se está “descansado” com o facto de o Juiz Ivo Rosa ser o juiz de instrução, Rosário Teixeira afirma que sim: “Naturalmente que tem de se cingir ao que está na acusação e nos requerimentos deste pedido de instrução”. Acredita ainda que não será necessário haver um adiamento da decisão instrutora devido ao recurso que interpôs e que vai subir à Relação.
O advogado de Joaquim Barroca (ex-administrador do grupo Lena), Castanheira Neves, afirmou que “o senhor Joaquim Barroca é uma pessoa de bem e só posso esperar das diligências pendentes a comprovação disso mesmo. Tenho a expectativa de que se comprove ao longo de todo o processo a inocência de Joaquim Barroca que é uma pessoa de bem, tal como a inocência das sociedades do grupo Lena, que aqui represento”.
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No Requerimento de Abertura de Instrução (RAI), o ex-primeiro-ministro reitera que “não cometeu qualquer crime, nem praticou os factos narrados na acusação, muitos dos quais nunca sequer ocorreram” e considera que isso está “exuberantemente demonstrado nos autos”.
O ex-primeiro-ministro socialista será o penúltimo arguido a ser interrogado nesta fase, estando previsto que o seu amigo e empresário Carlos Santos Silva preste declarações a 27 de novembro.
A fase de instrução, que é facultativa e funciona como um mecanismo de controlo jurisdicional da acusação do Ministério Público, conclui-se com a decisão do juiz de levar ou não a julgamento os arguidos e os termos em que isso acontece.
O juiz Ivo Rosa começou a instrução no final de janeiro e pretende concluí-la um ano depois, já que o debate instrutório está marcado para os dias 27, 28, 29 30 e 31 de janeiro.
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José Sócrates, que esteve preso preventivamente durante dez meses e depois 42 dias em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.
Entre outros pontos, a acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos e para garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e ter acordado com o seu amigo Carlos Santos Silva negócios para favorecer empresas do grupo Lena através de obras do projeto Parque Escolar.
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No final de 2006, segundo a acusação, Carlos Santos Silva e Joaquim Barroca, administrador do Grupo Lena, aceitaram integrar o esquema financeiro para ocultar a origem e a propriedade dos fundos de Sócrates, tendo concordado em abrir contas para a passagem de fundos, junto do banco suíço UBS.
A Operação Marquês teve início a 19 de julho de 2013 e culminou na acusação a 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – a 11 de outubro de 2017 pela prática de 188 de crimes económico-financeiros.
